Agravo em Recurso Especial 0129036-31.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

CNPJ

Autor

RODNEY EDUARDO SOARES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 16215·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/CE 27480·CPF·Representa: Autor

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA

OAB/CE 25314·CPF·Representa: Autor

VICENTE FERREIRA VIDAL FILHO

OAB/CE 33046·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 16215·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/CE 27480·CPF·Representa: Autor

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA

OAB/CE 25314·CPF·Representa: Autor

VICENTE FERREIRA VIDAL FILHO

OAB/CE 33046·CPF·Representa: Réu

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES

OAB/CE 27375·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA

OAB/CE 39896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:18

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2025, 06:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:30

-

•04/11/2025, 04:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 04:30

-

•04/11/2025, 04:29

-

•04/11/2025, 04:29