Agravo em Recurso Especial 0695645-61.2000.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0695645-61.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 5639/2026 - AgInt

20/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0005639 - AgInt no AREsp 3016271 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de PNEUCAR PNEUS E BATERIAS PARA CARROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00005639/2026 - AgInt no AREsp 3016271/CE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005639/2026 - AgInt no AREsp 3016271/CE

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51262/2026

27/01/2026, 12:21

Protocolizada Petição 51262/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 12:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 5639/2026 -

12/01/2026, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 5639/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0005639 - AgInt no AREsp 3016271 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de PNEUCAR PNEUS E BATERIAS PARA CARROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00005639/2026 - AgInt no AREsp 3016271/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005639/2026 - AgInt no AREsp 3016271/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51262/2026

Protocolizada Petição 51262/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 5639/2026 -

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