Execução Fiscal 0051120-04.2021.8.06.0164 - TJCE

Execução Fiscal 0051120-04.2021.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:32

Processo Reativado

13/11/2025, 10:47

Processo Reativado

13/11/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:40

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136311049

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136311049

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: EXECUTADO: OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO R. H, Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, na qual deu parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Exequente contra sentença proferida em ID: 42579492, determino: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051120-04.2021.8.06.0164 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte INTIME-SE a Fazenda Exequente (via sistema) para, em 30 dias, (i) indicar o valor atualizado do débito exequendo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 6 de março de 2025. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136311049

10/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2024, 09:53

Declarada incompetência

24/04/2024, 19:00

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 09:13

Decisão

•24/04/2024, 19:00

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Processo Reativado

Processo Reativado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136311049

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136311049

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136311049

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

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