Procedimento Comum Cível 0050564-80.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

JEFFSON SOUZA VENANCIO

CPF

Autor

LIDUINA NOBRE GUIMARAES

CPF

Autor

ALETHEIA OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

MARCOS PAULO SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OCELIO FERREIRA LIMA

OAB/CE 36709·CPF·Representa: Autor

WILKER MACEDO LIMA

OAB/CE 22542·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/CE 32851·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA

OAB/CE 4988·CPF·Representa: Réu

LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA

OAB/CE 25775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:18

Juntada de certidão de arquivamento

27/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:14

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE OCELIO FERREIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 194405256

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194405256

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194405256

27/02/2026, 21:28

Homologada a Transação

27/02/2026, 18:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:49

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:18

Juntada de certidão de arquivamento

27/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:14

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:14

Documentos

Intimação da Sentença

•27/02/2026, 21:28

Sentença

•27/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE OCELIO FERREIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 194405256

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194405256

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194405256

27/02/2026, 21:28

Homologada a Transação

27/02/2026, 18:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 20:33

Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:30

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 160283012

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 160283012

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160283012

07/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

11/06/2025, 21:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de JOSE OCELIO FERREIRA LIMA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2025, 08:37

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154349758

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154349758

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154349758

13/05/2025, 19:57

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 22:45

Decorrido prazo de JOSE OCELIO FERREIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:45

Decorrido prazo de JOSE OCELIO FERREIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:45

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 135870490

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050564-80.2020.8.06.0117. AUTOR: JEFFSON SOUZA VENANCIO, LIDUINA NOBRE GUIMARAES REU: ALETHEIA OLIVEIRA DA FONSECA, MARCOS PAULO SILVA ARAUJO DESPACHO Em se tratando de embargos declaratórios com efeito infringente, determino a intimação da parte contrária a fim de que se manifeste acerca da matéria que poderia ensejar a modificação do resultado do julgamento. Expedientes Necessários. Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 135870490

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135870490

12/03/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 18:29

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 22:20

Mov. [111] - Certidão emitida

21/11/2024, 15:50

Mov. [110] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2024, 13:36

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01829675-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2024 18:02

21/08/2024, 18:13

Mov. [108] - Concluso para Despacho

21/08/2024, 13:44

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01829517-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 19:29

20/08/2024, 19:58

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

13/08/2024, 10:34

Mov. [105] - Certidão emitida

09/08/2024, 14:28

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 12:56

Mov. [103] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos documentos de fls. 253/254. Apos, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

01/08/2024, 19:25

Mov. [102] - Certidão emitida

01/08/2024, 10:32

Mov. [101] - Documento

01/08/2024, 10:30

Mov. [100] - Documento

01/08/2024, 10:29

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01806665-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 21:03

04/03/2024, 21:10

Mov. [98] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 12:13

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01806428-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 22:54

01/03/2024, 22:54

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

17/02/2024, 05:42

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 02:44

Mov. [94] - Certidão emitida

14/02/2024, 18:08

Mov. [93] - Mero expediente | Intimem-se as partes sobre a certidao de fl. 244. Expedientes Necessarios. Maracanau, 08 de fevereiro de 2024.

09/02/2024, 17:13

Mov. [92] - Concluso para Despacho

11/12/2023, 16:56

Mov. [91] - Certidão emitida

11/12/2023, 16:54

Mov. [90] - Documento

11/12/2023, 16:52

Mov. [89] - Documento

11/12/2023, 16:52

Mov. [88] - Certidão emitida

24/11/2023, 13:04

Mov. [87] - Documento

24/11/2023, 13:03

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | Diligencie a Secretaria sobre a resposta do oficio de fl. 233. Exp. Necessarios.

23/11/2023, 10:22

Mov. [85] - Certidão emitida

10/08/2023, 18:17

Mov. [84] - Documento

10/08/2023, 18:15

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

10/08/2023, 01:36

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 02:44

Mov. [81] - Expedição de Ofício

07/08/2023, 14:41

Mov. [80] - Certidão emitida

07/08/2023, 14:05

Mov. [79] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 15:44

Mov. [78] - Conclusão

06/07/2023, 12:04

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Feito em ordem. Ante a complexidade dos autos, retornem os mesmos conclusos, com urgencia, ao final da inspecao para analise. Expedientes Necessarios. Maracanau, 27 de junho de 2023.

27/06/2023, 22:08

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/02/2023, 15:54

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01805375-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2023 11:55

27/02/2023, 12:23

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011

07/02/2023, 09:59

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 02:34

Mov. [72] - Certidão emitida

02/02/2023, 16:31

Mov. [71] - Mero expediente | Defiro os beneficios da gratuidade em favor dos promovidos. Sobre o oficio de fls. 191/195, diga a parte autora. Intime-se. Exp. Nec..

17/01/2023, 12:17

Mov. [70] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WMAR.22.01837254-8 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 22/11/2022 18:08

22/11/2022, 18:16

Mov. [69] - Certidão emitida

21/11/2022, 20:59

Mov. [68] - Ofício

21/11/2022, 20:58

Mov. [67] - Certidão emitida

17/11/2022, 05:57

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2022, 05:57

Mov. [65] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 15:37

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01836105-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 18:10

11/11/2022, 18:15

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

07/11/2022, 16:06

Mov. [62] - Certidão emitida

07/11/2022, 16:05

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01835147-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 14:14

07/11/2022, 14:45

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0626/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 23:27

Mov. [59] - Expedição de Ofício

25/10/2022, 17:37

Mov. [58] - Certidão emitida

25/10/2022, 17:37

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 12:03

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 10:53

Mov. [55] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 16:53

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01807647-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/03/2022 14:54

16/03/2022, 15:20

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 22:30

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 12:39

Mov. [51] - Mero expediente | Sobre contestacao de fls. 146/154 e documentos de fls. 155/172, diga a parte autora. Intime-se. Expedientes Necessarios. Maracanau, 23 de fevereiro de 2022. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito - Em respondencia

27/02/2022, 11:42

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00333640-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2021 18:19

02/12/2021, 07:54

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00333030-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2021 14:25

26/11/2021, 14:43

Mov. [48] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 16:02

Mov. [47] - Documento

16/11/2021, 16:00

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

10/11/2021, 16:44

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00331156-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2021 20:39

09/11/2021, 21:08

Mov. [44] - Certidão emitida

26/10/2021, 11:11

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2021, 11:11

Mov. [42] - Certidão emitida

26/10/2021, 11:10

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2021, 11:10

Mov. [40] - Expedição de Carta

06/10/2021, 10:29

Mov. [39] - Expedição de Carta

06/10/2021, 10:29

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2021 Data da Publicacao: 05/10/2021 Numero do Diario: 2709

04/10/2021, 22:30

Mov. [37] - Certidão emitida

01/10/2021, 11:51

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 11:36

Mov. [35] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/11/2021 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente

30/09/2021, 17:55

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 17:12

Mov. [33] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Cejusc para que de cumprimento ao despacho de fls. 118. Exp. Necessarios. Maracanau (CE), 06 de setembro de 2021. Andrea Pimenta Freitas Pinto Juiza de Direito

08/09/2021, 11:31

Mov. [32] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 16:30

Mov. [31] - Mero expediente | Compulsando os autos, ve-se que os expedientes relativos a audiencia de conciliacao nao foram regularmente cumpridos, pelo que chamo o feito a ordem e determino o retorno dos autos ao CEJUSC para realizacao de audiencia de conciliacao. Intimem-se e cite-se. Exp. Nec..

31/05/2021, 18:39

Mov. [30] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 10:26

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00328517-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2020 20:55

03/11/2020, 21:08

Mov. [28] - Documento

29/10/2020, 11:17

Mov. [27] - Certidão emitida

15/09/2020, 09:16

Mov. [26] - Documento

15/09/2020, 09:16

Mov. [25] - Certidão emitida

10/09/2020, 15:08

Mov. [24] - Ofício

10/09/2020, 15:06

Mov. [23] - Mero expediente | Ante a manifestacao de fls. 98, remetam-se os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao. Exp. Nec..

31/08/2020, 18:48

Mov. [22] - Certidão emitida

04/06/2020, 13:39

Mov. [21] - Documento

04/06/2020, 13:23

Mov. [20] - Expedição de Ofício

23/05/2020, 13:01

Mov. [19] - Certidão emitida

21/05/2020, 13:45

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/05/2020, 14:09

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00312826-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2020 23:04

19/05/2020, 23:28

Mov. [16] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 15:38

Mov. [15] - Conclusão

07/05/2020, 18:16

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00311599-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/05/2020 23:45

06/05/2020, 00:03

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2020 Data da Publicacao: 20/04/2020 Numero do Diario: 2357

20/04/2020, 06:02

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2020 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para que acoste aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a matricula atualizada do imovel objeto da lide. Exp. Necessarios. Advogados(s): Wilker Macedo Lima (OAB 22542/CE), Jose Ocelio Ferreira Lima (OAB 36709/CE)

16/04/2020, 12:07

Mov. [11] - Emenda da inicial | Intime-se a parte requerente para que acoste aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a matricula atualizada do imovel objeto da lide. Exp. Necessarios.

16/04/2020, 09:52

Mov. [10] - Conclusão

29/03/2020, 12:11

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00308800-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/03/2020 22:19

25/03/2020, 22:20

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2020 Data da Publicacao: 04/03/2020 Numero do Diario: 2330

04/03/2020, 06:02

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 10:50

Mov. [6] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2020, 19:01

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00305659-7 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 19/02/2020 23:07

19/02/2020, 23:30

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

05/02/2020, 09:39

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00303396-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 04/02/2020 16:29

04/02/2020, 17:03

Mov. [2] - Conclusão

03/02/2020, 00:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2020, 00:29

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Sentença

•12/05/2025, 14:29

Despacho

•14/02/2025, 17:24

Sentença

•12/11/2024, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:22

Interlocutória

•07/07/2023, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2022, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2021, 16:00

Todos os documentos(24)

Intimação da Sentença

•27/02/2026, 21:28

Sentença

•27/02/2026, 18:35

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Sentença

•12/05/2025, 14:29

Despacho

•14/02/2025, 17:24

Sentença

•12/11/2024, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:22

Interlocutória

•07/07/2023, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2022, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2021, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2021, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 18:39

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2020, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 18:48

Interlocutória

•15/05/2020, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2020, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2020, 19:01