Agravo em Recurso Especial 0068092-10.2008.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0068092-10.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 882534/2025 - EDcl

01/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882534 - EDcl no AREsp 3024668 - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 21:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00882534 - EDcl no AREsp 3024668

26/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057958/2025

30/10/2025, 22:41

Protocolizada Petição 1057958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 22:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 882534/2025 - EDcl

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00882534 - EDcl no AREsp 3024668

22/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882534 - EDcl no AREsp 3024668 - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para MARIA DA NATIVIDADE DE ALMEIDA ARAUJO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 882534/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 350.

02/10/2025, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 882534/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882534 - EDcl no AREsp 3024668 - Publicação prevista para 01/12/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00882534 - EDcl no AREsp 3024668

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057958/2025

Protocolizada Petição 1057958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 882534/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00882534 - EDcl no AREsp 3024668

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882534 - EDcl no AREsp 3024668 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para MARIA DA NATIVIDADE DE ALMEIDA ARAUJO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 882534/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 350.

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