Agravo em Recurso Especial 0101395-49.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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DepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSA HERNANDEZ NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

RONALD TORRES DE OLIVEIRA

OAB/CE 16310·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FRANCO JUNIOR

OAB/CE 10972·CPF·Representa: Autor

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 17925·CPF·Representa: Autor

LENNON DE ARAUJO FELIX

OAB/CE 19276·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

RONALD TORRES DE OLIVEIRA

OAB/CE 16310·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FRANCO JUNIOR

OAB/CE 10972·CPF·Representa: Autor

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 17925·CPF·Representa: Autor

LENNON DE ARAUJO FELIX

OAB/CE 19276·CPF·Representa: Autor

RANULPHO REGO MURARO

OAB/CE 33405·CPF·Representa: Autor

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO

OAB/CE 28753·CPF·Representa: Autor

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/CE 23834·CPF·Representa: Réu

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS

OAB/CE 30345·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA

OAB/CE 20036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/10/2025, 18:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 18:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 18:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 18:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 18:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 18:33

Sentença

•17/10/2025, 18:33

-

•17/10/2025, 18:32