Procedimento Comum Cível 0144928-48.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0144928-48.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190272367

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190272367

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190272367

04/02/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:44

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/02/2026, 16:30

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:19

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/01/2026, 15:21

Mov. [137] - Trânsito em julgado | Certidao de transito em julgado as fls. 1135.

26/01/2026, 15:00

Mov. [136] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

21/01/2026, 20:21

Mov. [135] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2026, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: GRENDENE S/A - Embargado: Pituca Representações Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dispositivo Desta feita, como o recurso oposto não se presta ao fim a que se destina, em razão da inexistência de pressuposto que o justifique, considero-o impróprio. Por tudo que foi exposto, apoiado no art. 932, V, "a" do CPC c/c Súmula 568 do STJ, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, por violação à Súmula 18 do TJ/CE. Expedientes necessários. Fortaleza, data no sistema. JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 489/2025 Relator - Advs: Eduardo Mascarello (OAB: 77475/RS) - Daniel Zarza (OAB: 75524/RS) - Roberta Dresch (OAB: 88561/RS) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0144928-48.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -

17/03/2025, 00:00

Mov. [134] - Recurso Eletrônico

27/04/2021, 15:06

Mov. [133] - Certidão emitida

27/04/2021, 15:06

Mov. [132] - Petição juntada ao processo

27/04/2021, 14:06

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02010102-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/04/2021 14:11

23/04/2021, 14:26

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:54