Procedimento Comum Cível 0050432-14.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:55

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177498355

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177498355

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177498355

06/10/2025, 08:00

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 21:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:00

Todas as movimentações(125)

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:55

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 21:55

Sentença

•03/10/2025, 16:05

02/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177498355

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177498355

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177498355

06/10/2025, 08:00

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 21:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2025, 11:23

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135850318

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135850318

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050432-14.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ALDAISA SILVA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA DE PAULA JOVENTINO - CE24861-A Destinatários:VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho (ID 134194486) proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 13 de fevereiro de 2025. Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135850318

13/02/2025, 09:30

Juntada de documento de comprovação

30/01/2025, 15:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

30/01/2025, 14:12

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130773803

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130773803

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130773803

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050432-14.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ALDAISA SILVA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA DE PAULA JOVENTINO - CE24861-A Destinatários: DR. VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A FINALIDADE: INTIAÇÃO dos requerentes, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 30 de JANEIRO de 2025, às 13:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Deverá a parte observar com atenção o disposto nos artigos 357 e 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/fa3408 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130773803

17/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:21

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

13/12/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:30

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 21:05

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050432-14.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ALDAISA SILVA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA DE PAULA JOVENTINO - CE24861-A Destinatários: VALDECY DA COSTA ALVES - OAB-CE 10517-A FINALIDADE: Intimar para que especifiquem as partes, fundamentadament

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:47

Juntada de ofício

14/12/2022, 11:51

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:46

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 03:37

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 13:43

Mov. [73] - Ofício

16/11/2022, 13:42

Mov. [72] - Concluso para Despacho

01/08/2022, 11:33

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01801796-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/07/2022 16:30

30/07/2022, 16:41

Mov. [70] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Ciente da decisão em recurso de agravo de instrumento acostada às fls. 1243/1245. Processo em ordem. Aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 1237. Após, conclusos para impulso oficial. Paraipaba, 28 de julho de 2022. Pedro Marcolino Costa Juiz

28/07/2022, 13:48

Mov. [69] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 13:45

Mov. [68] - Documento

25/07/2022, 14:47

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

15/07/2022, 09:57

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883

12/07/2022, 20:42

Mov. [65] - Ofício

11/07/2022, 15:47

Mov. [64] - Ofício

11/07/2022, 15:47

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 12:38

Mov. [62] - Apensado: Apensado ao processo 0200038-82.2022.8.06.0141 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento

08/07/2022, 11:51

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 11:28

Mov. [60] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 09:18

Mov. [59] - Decurso de Prazo

26/05/2022, 09:17

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832

29/04/2022, 08:36

Mov. [57] - Certidão emitida

27/04/2022, 11:24

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 11:14

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 11:37

Mov. [54] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 09:54

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01800989-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 21:56

25/04/2022, 22:34

Mov. [52] - Certidão emitida

11/04/2022, 00:45

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

05/04/2022, 08:46

Mov. [50] - Mero expediente: Sobre a contestação (fls. 1054/1070), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

04/04/2022, 12:02

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 14:48

Mov. [48] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 13:42

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01800821-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2022 10:37

01/04/2022, 11:43

Mov. [46] - Certidão emitida

31/03/2022, 15:23

Mov. [45] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 10:44

Mov. [44] - Conclusão

14/03/2022, 14:24

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01800640-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 09:47

14/03/2022, 10:25

Mov. [42] - Certidão emitida

28/02/2022, 14:08

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:25

Mov. [40] - Expedição de Termo de Audiência

22/02/2022, 15:54

Mov. [39] - Mero expediente: Aguarde-se audiência de conciliação já designada em fl. 833. Cumpra-se

11/02/2022, 11:21

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

10/02/2022, 22:53

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 21:41

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 14:59

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01300264-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/02/2022 14:09

10/02/2022, 14:29

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 13:06

Mov. [33] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:41

Mov. [32] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:36

Mov. [31] - Certidão emitida

08/02/2022, 13:55

Mov. [30] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 14:33

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

04/02/2022, 14:01

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777

03/02/2022, 22:48

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01300198-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2022 16:05

03/02/2022, 16:13

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/02/2022, 13:59

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

03/02/2022, 13:42

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01800219-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 12:36

03/02/2022, 13:14

Mov. [23] - Certidão emitida

03/02/2022, 06:45

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 06:44

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 13:19

Mov. [20] - Certidão emitida

02/02/2022, 13:18

Mov. [19] - Certidão emitida

02/02/2022, 13:16

Mov. [18] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 13:13

Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 22 de fevereiro de 2022, às 11:00h. O referido é verdade. Dou fé. Paraipaba/CE, 02 de fevereiro de 2022. FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA Supervisora de Unid Judiciária

02/02/2022, 12:49

Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/02/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

02/02/2022, 12:46

Mov. [15] - Certidão emitida

31/01/2022, 02:18

Mov. [14] - Certidão emitida

31/01/2022, 02:18

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 09:53

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

21/01/2022, 13:23

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01800091-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/01/2022 17:56

20/01/2022, 18:28

Mov. [10] - Entranhado: Entranhado o processo 0050432-14.2021.8.06.0141/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento

20/01/2022, 18:28

Mov. [9] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

20/01/2022, 18:28

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 2760

11/01/2022, 21:06

Mov. [7] - Certidão emitida

10/01/2022, 18:14

Mov. [6] - Expedição de Carta

10/01/2022, 17:10

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 10:58

Mov. [4] - Certidão emitida

07/01/2022, 15:13

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 11:13

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 22:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 22:20

Despacho

•27/03/2025, 15:49

Despacho

•20/03/2025, 14:08

Despacho

•12/06/2024, 19:30

Despacho

•26/05/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 12:02

Documentos Diversos

•28/03/2022, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2022, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2022, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 11:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/01/2026, 21:55

Sentença

•03/10/2025, 16:05

Despacho

•27/03/2025, 15:49

Despacho

•20/03/2025, 14:08

Despacho

•12/06/2024, 19:30

Despacho

•26/05/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 12:02

Documentos Diversos

•28/03/2022, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2022, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2022, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 11:21

Sentença (Outras)

•07/02/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 06:44

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 09:53

Documentos Diversos

•15/12/2021, 11:13