Procedimento Comum Cível 0051011-97.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Habilitação · 2ª Vara Civel da Comarca de Eusebio 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA LAURENTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO WILSON BARROSO RODRIGUES

CPF

Reu

FRANCISCA MARQUELINE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/CE 24338·CPF·Representa: Autor

TONY WESCLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE 38413·CPF·Representa: Autor

DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA

OAB/CE 28594·CPF·Representa: Réu

HERBSTER DA SILVA PAULA

OAB/CE 28878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2026. Documento: 200576005

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUELINE SOUSA MARTINS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LAURENTINO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200576005

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200576005

22/04/2026, 07:38

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 07:37

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 198585369

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198585369

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198585369

01/04/2026, 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:14

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(104)

Publicado Sentença em 24/04/2026. Documento: 200576005

24/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUELINE SOUSA MARTINS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LAURENTINO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200576005

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200576005

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 13:12

Sentença

•22/04/2026, 07:37

22/04/2026, 07:38

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 07:37

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 198585369

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198585369

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198585369

01/04/2026, 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:14

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 157656726

20/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 157656726

20/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 157656726

20/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 157656726

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 157656726

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 157656726

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 157656726

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 157656726

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157656726

18/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157656726

18/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157656726

18/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157656726

18/08/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:36

Processo Reativado

29/05/2025, 14:36

Juntada de relatório

14/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051011-97.2020.8.06.0075 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 13:35

Alterado o assunto processual

13/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:25

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:59

Mov. [68] - Conclusão

21/08/2024, 15:17

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01810032-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/08/2024 16:52

20/08/2024, 17:20

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0831/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 22:48

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 13:51

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 20:48

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2024, 14:20

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01807576-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/06/2024 16:05

18/06/2024, 16:10

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 23:35

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 10:50

Mov. [59] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 16:39

Mov. [58] - Concluso para Sentença

04/04/2024, 12:50

Mov. [57] - Decurso de Prazo

04/04/2024, 12:48

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267

14/03/2024, 22:56

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 02:25

Mov. [54] - Certidão emitida

12/03/2024, 12:56

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 18:18

Mov. [52] - Conclusão

17/12/2023, 15:25

Mov. [51] - Certidão emitida

17/12/2023, 15:25

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01812015-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/11/2023 23:38

30/11/2023, 23:41

Mov. [49] - Entranhado | Entranhado o processo 0051011-97.2020.8.06.0075/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Habilitacao - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

30/11/2023, 23:41

Mov. [48] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/11/2023, 23:41

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 21:37

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 12:14

Mov. [45] - Informação

21/11/2023, 11:22

Mov. [44] - Certidão emitida

21/11/2023, 11:22

Mov. [43] - Certidão emitida

21/11/2023, 11:21

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 11:18

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 19:12

Mov. [40] - Concluso para Sentença

03/07/2023, 17:22

Mov. [39] - Decurso de Prazo

03/07/2023, 17:21

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 22:11

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 02:46

Mov. [36] - Certidão emitida

19/06/2023, 13:04

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 11:25

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2023, 16:42

Mov. [33] - Certidão emitida

27/01/2023, 16:42

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

27/01/2023, 16:41

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01810780-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/10/2022 21:18

05/10/2022, 21:20

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 2926

13/09/2022, 21:40

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 02:20

Mov. [28] - Certidão emitida

09/09/2022, 12:26

Mov. [27] - Mero expediente | R.H., Intime-se a parte autora para, querendo apresentar replica, a contestacao inserida as pags. 68/84, no prazo legal. Expedientes necessarios. Eusebio, 08 de setembro de 2022. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

08/09/2022, 20:33

Mov. [26] - Certidão emitida

23/08/2022, 11:30

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 10:29

Mov. [24] - Conclusão

02/02/2021, 13:34

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 7/20 E PORTARIA 1274/20

02/02/2021, 13:34

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 7/20 E PORTARIA 1274/20

02/02/2021, 13:34

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00165345-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/01/2021 20:28

22/01/2021, 20:45

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 03:17

Mov. [19] - Documento

01/12/2020, 11:52

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência | Aberta a audiencia, na forma da lei, foi feito o pregao de estilo, tendo comparecido as partes acima nominadas. Feita a tentativa de acordo, porem, esta restou infrutifera. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo, que lido e achado segue o processo aguardando prazo para contestacao.

01/12/2020, 11:51

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/12/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

27/11/2020, 12:13

Mov. [16] - Documento

25/11/2020, 11:59

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 11:57

Mov. [14] - Documento

24/11/2020, 13:38

Mov. [13] - Documento

24/11/2020, 13:37

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 05:47

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2020 Data da Publicacao: 10/11/2020 Numero do Diario: 2495

09/11/2020, 21:54

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2020 Data da Publicacao: 10/11/2020 Numero do Diario: 2495

09/11/2020, 21:54

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 07:55

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti os mandados de fls. 54/56 para a COMAN aos 05/11/2020.

05/11/2020, 15:39

Mov. [7] - Expedição de Mandado

28/09/2020, 17:08

Mov. [6] - Expedição de Mandado

28/09/2020, 17:08

Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 17:07

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/11/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

28/09/2020, 11:01

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade. Designar data para a realizacao da audiencia de mediacao ou conciliacao, devendo constar no mandado as advertencias constantes nos artigos 334 e 335 do Novo Codigo de Processo Civil. Citem-se e intimem-se. Exp. Nec.

20/08/2020, 18:13

Mov. [2] - Conclusão

20/08/2020, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2020, 15:39

Sentença

•22/04/2026, 07:37

Decisão

•01/04/2026, 16:15

Decisão

•01/04/2026, 16:15

Decisão

•29/05/2025, 17:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 20:48

Sentença

•22/05/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:18

Sentença

•06/11/2023, 19:12

Interlocutória

•03/04/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 20:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/05/2026, 13:12

Sentença

•22/04/2026, 07:37

Sentença

•22/04/2026, 07:37

Decisão

•01/04/2026, 16:15

Decisão

•01/04/2026, 16:15

Decisão

•29/05/2025, 17:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 20:48

Sentença

•22/05/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:18

Sentença

•06/11/2023, 19:12

Interlocutória

•03/04/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 20:33

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2020, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2020, 18:13