Cumprimento de sentença 0244937-71.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 38.896,84

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

QUADRA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

REDNA LUCIA TEOFILO QUESADO

CPF

Reu

MIRELLA TEOFILO QUESADO

Reu

JEFFERSON QUESADO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS FERREIRA DA SILVA CARMO

OAB/CE 26630·CPF·Representa: Autor

DAYSE DE LIMA VIEIRA BICHO

OAB/CE 26472·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA

OAB/CE 30214·CPF·Representa: Réu

CYNARA GOMES CATUNDA

OAB/CE 11234·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS

OAB/CE 2446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 198617589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198617589

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198617589

08/04/2026, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 16:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de LAIS FERREIRA DA SILVA CARMO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:57

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 186364742

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 186364742

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186364742

21/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:35

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:29

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 198617589

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198617589

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198617589

08/04/2026, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•08/04/2026, 10:08

Sentença

•01/04/2026, 16:43

01/04/2026, 16:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de LAIS FERREIRA DA SILVA CARMO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:57

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 186364742

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 186364742

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186364742

21/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:35

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2025, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2025, 12:28

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2025, 22:05

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:02

Processo Reativado

25/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:24

Juntada de #Não preenchido#

29/10/2025, 21:30

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/06/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Quadra Imobiliaria Ltda - Embargado: Jefferson Quesado Júnior - Embargado: Mirella Teófilo Quesado - Embargada: Redna Lúcia Teófilo Quesado - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0244937-71.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator - Advs: Ana Raquel Ramos dos Santos (OAB: 51871/CE) - Dayse de Lima Vieira Bicho (OAB: 26472/CE) - Janaína Madeira Saboia (OAB: 45994/CE) - Francisco Massilon Torres Freitas (OAB: 2446/CE) - Francisco Jairo de Assunçao Cavalcante (OAB: 2065/CE) - Cynara Gomes Catunda (OAB: 11234/CE) - Luis Eduardo Farias da Costa (OAB: 30214/CE) - Michelle Pessoa de Moura (OAB: 37867/CE)

21/03/2025, 00:00

Mov. [130] - Recurso Eletrônico

24/10/2022, 15:21

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

24/10/2022, 15:19

Mov. [128] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

20/10/2022, 17:36

Mov. [127] - Com efeito suspensivo | Apresentadas as contrarrazoes, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex com as homenagens de estilo.

17/10/2022, 16:01

Mov. [126] - Conclusão

17/10/2022, 11:11

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02440042-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/10/2022 15:47

13/10/2022, 16:07

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0701/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932

21/09/2022, 19:27

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 11:34

Mov. [122] - Documento Analisado

20/09/2022, 10:47

Mov. [121] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 13:04

Mov. [120] - Conclusão

13/09/2022, 12:24

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02359145-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/09/2022 15:49

08/09/2022, 16:06

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0656/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909

18/08/2022, 20:39

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 11:37

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0650/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907

16/08/2022, 19:12

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 01:37

Mov. [114] - Documento Analisado

11/08/2022, 16:16

Mov. [113] - Informação

11/08/2022, 16:15

Mov. [112] - Improcedência | ISTO POSTO, rejeito os embargos de declaracao. Intimem-se as partes, uma vez da presente decisao se encontrar registrada e publicada eletronicamente, para os devidos fins de direito. Transitada em julgado, proceda ao arquivamento dos presentes autos no respectivo sistema.

11/08/2022, 14:11

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/05/2022, 21:53

Mov. [110] - Conclusão

16/05/2022, 21:24

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02090874-3 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 16/05/2022 15:54

16/05/2022, 16:00

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0455/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

13/05/2022, 18:37

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 01:36

Mov. [106] - Documento Analisado

11/05/2022, 16:44

Mov. [105] - deferimento | Uma vez da apresentacao nos autos de Embagos de Declaracao, determino a intimacao da parte embargada para, querendo, apresentar manifestacao no prazo de 05 dias, nos termos do 2 do art. 1.023 do CPC. Publique-se via DJe.

10/05/2022, 11:42

Mov. [104] - Conclusão

10/05/2022, 10:01

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02073636-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/05/2022 17:28

09/05/2022, 17:41

Mov. [102] - Entranhado | Entranhado o processo 0244937-71.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cobranca de Alugueis - Sem despejo

09/05/2022, 17:41

Mov. [101] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

09/05/2022, 17:41

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0400/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833

29/04/2022, 20:11

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 01:43

Mov. [98] - Documento Analisado

27/04/2022, 17:28

Mov. [97] - Informação

27/04/2022, 17:28

Mov. [96] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 16:05

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/04/2022, 22:51

Mov. [94] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

20/04/2022, 22:47

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01988596-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/03/2022 16:54

30/03/2022, 17:13

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0189/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 20:09

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 14:32

Mov. [90] - Documento Analisado

01/03/2022, 13:59

Mov. [89] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 17:31

Mov. [88] - Encerrar análise

17/01/2022, 13:50

Mov. [87] - Concluso para Sentença

21/10/2021, 08:40

Mov. [86] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 09:45

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02272830-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2021 16:57

27/08/2021, 17:13

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02272433-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2021 15:24

27/08/2021, 15:43

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2021 Data da Publicacao: 20/08/2021 Numero do Diario: 2678

19/08/2021, 19:37

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 11:34

Mov. [81] - Documento Analisado

18/08/2021, 10:47

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 16:07

Mov. [79] - Conclusão

09/08/2021, 15:26

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02231645-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/08/2021 14:41

09/08/2021, 15:04

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2021 Data da Publicacao: 19/07/2021 Numero do Diario: 2654

16/07/2021, 19:43

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0277/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada as fls. 123 a 131 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu procurador no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se. Advogados(s): Lais Ferreira da Silva Carmo (OAB 26630/CE)

14/07/2021, 11:49

Mov. [75] - Documento Analisado

14/07/2021, 11:20

Mov. [74] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 123 a 131 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu procurador no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se.

13/07/2021, 16:20

Mov. [73] - Conclusão

13/07/2021, 08:48

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02174137-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/07/2021 11:30

12/07/2021, 12:13

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

29/06/2021, 20:19

Mov. [70] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2021, 15:30

Mov. [69] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

29/06/2021, 15:29

Mov. [68] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/06/2021, 15:12

Mov. [67] - Documento

29/06/2021, 14:56

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02147357-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/06/2021 10:31

29/06/2021, 11:06

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02147042-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2021 09:09

29/06/2021, 09:41

Mov. [64] - Certidão emitida

26/06/2021, 07:49

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2021, 07:49

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 19:33

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 19:33

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 19:33

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 01:33

Mov. [58] - Certidão emitida

14/05/2021, 14:28

Mov. [57] - Certidão emitida

14/05/2021, 14:28

Mov. [56] - Certidão emitida

14/05/2021, 14:28

Mov. [55] - Expedição de Carta

14/05/2021, 14:03

Mov. [54] - Expedição de Carta

14/05/2021, 14:01

Mov. [53] - Expedição de Carta

14/05/2021, 13:59

Mov. [52] - Documento Analisado

14/05/2021, 12:20

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 18:51

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 14:45

Mov. [49] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/06/2021 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente

31/03/2021, 08:25

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 00:49

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 00:49

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 01:34

Mov. [45] - Documento Analisado

17/03/2021, 13:39

Mov. [44] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2021, 13:31

Mov. [43] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2021, 13:31

Mov. [42] - Outras Decisões | Diante da manifestacao da parte autora, remetam-se os autos a CEJUSC para realizacao de nova audiencia de conciliacao, intimando todas as partes requeridas inclusive a promovida Mirella Teofilo Quesado. Publique-se via DJe com prazo de 05 dias.

12/03/2021, 12:50

Mov. [41] - Conclusão

26/02/2021, 16:38

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 20:07

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01896754-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2021 16:29

24/02/2021, 17:00

Mov. [38] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

25/01/2021, 21:15

Mov. [37] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

25/01/2021, 21:07

Mov. [35] - Documento

25/01/2021, 20:21

Mov. [36] - Documento

25/01/2021, 20:21

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

25/01/2021, 14:30

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01829237-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/01/2021 14:01

25/01/2021, 14:24

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

25/01/2021, 11:45

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01826981-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2021 16:53

22/01/2021, 17:28

Mov. [30] - Certidão emitida

17/12/2020, 14:25

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 14:25

Mov. [28] - Certidão emitida

24/11/2020, 00:44

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

24/11/2020, 00:44

Mov. [26] - Certidão emitida

18/11/2020, 01:41

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020, 01:40

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0692/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479

14/10/2020, 19:45

Mov. [23] - Certidão emitida

13/10/2020, 14:50

Mov. [22] - Certidão emitida

13/10/2020, 14:50

Mov. [21] - Certidão emitida

13/10/2020, 14:23

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2020, 01:49

Mov. [19] - Expedição de Carta

09/10/2020, 12:47

Mov. [18] - Expedição de Carta

09/10/2020, 12:46

Mov. [17] - Expedição de Carta

09/10/2020, 12:44

Mov. [16] - Documento Analisado

09/10/2020, 12:36

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020, 18:52

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 08:38

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/01/2021 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

20/09/2020, 22:26

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0625/2020 Data da Publicacao: 04/09/2020 Numero do Diario: 2452

04/09/2020, 01:28

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 20:07

Mov. [10] - Documento Analisado

01/09/2020, 17:25

Mov. [9] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

01/09/2020, 17:21

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 13:52

Mov. [7] - Conclusão

31/08/2020, 16:50

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/08/2020 atraves da guia n 001.1166033-30 no valor de 2.803,51

17/08/2020, 16:08

Mov. [5] - Certidão emitida

17/08/2020, 10:07

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1166033-30 - Custas Iniciais

15/08/2020, 10:43

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 19:23

Mov. [2] - Conclusão

13/08/2020, 15:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2020, 15:45

Despacho

•15/12/2025, 17:35

Decisão

•25/11/2025, 22:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 15:25

Despacho

•08/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 12:02

Ementa

•27/11/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:22

Todos os documentos(51)

Intimação da Sentença

•08/04/2026, 10:08

Sentença

•01/04/2026, 16:43

Despacho

•15/12/2025, 17:35

Decisão

•25/11/2025, 22:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 15:25

Despacho

•08/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 12:02

Ementa

•27/11/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2024, 11:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2024, 11:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 21:00

Interlocutória

•17/10/2022, 16:01

Interlocutória

•15/09/2022, 13:04

Sentença

•11/08/2022, 14:11

Interlocutória

•10/05/2022, 11:42

Sentença

•25/04/2022, 16:05

Interlocutória

•25/02/2022, 17:31

Interlocutória

•11/08/2021, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 16:20

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2021, 14:56

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 14:45

Interlocutória

•12/03/2021, 12:50

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 20:21

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 20:21

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 08:38

Interlocutória

•01/09/2020, 13:52

Interlocutória

•14/08/2020, 19:23