Procedimento Comum Cível 0140412-58.2008.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0140412-58.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 02/06/2025. Documento: 157518652

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157518652

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518652

29/05/2025, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 23:34

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 23:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:43

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 17:56

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 17:56

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 140841069

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: AUTOR: JOSE CARLOS DE FREITAS BRAGA Parte Embargada: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R. H. Apense-se aos autos do processo executivo fiscal nº 0045412-36.2005.8.06.0001. Retifique-se a atuação do presente feito para adequação da classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e assunto: Ação Anulatória (13045), bem como para inclusão do processo referência e número de CPF da Parte Autora no polo passivo da ação. Nesse contexto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0140412-58.2008.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal] Parte intime-se a Parte Autora, por meio do seu advogado, para, em 15 dias, (i) informar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25 da Lei n.º 6.830/80 (via sistema) para, em 30 dias, (i) informar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Decorrido o prazo, autos conclusos. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 19 de março de 2025. RÔMULO VERAS HOLANDA Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140841069

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140841069

20/03/2025, 18:03

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 23:34

Sentença

•29/05/2025, 23:34

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Partes do Processo(11)

Publicado Sentença em 02/06/2025. Documento: 157518652

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157518652

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518652

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 140841069

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140841069

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140841069

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