Execução Fiscal 0050675-40.2021.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.001,55

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BEBERIBE

CNPJ

Autor

CENPLA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 23:05

Conclusos para despacho

14/05/2025, 21:44

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:09

Juntada de relatório

14/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050675-40.2021.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 12:29

Juntada de Informações

24/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 10:10

Conclusos para decisão

16/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 09:07

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 23:05

Conclusos para despacho

14/05/2025, 21:44

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:52

Despacho

•09/03/2026, 15:51

14/05/2025, 15:09

Juntada de relatório

14/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050675-40.2021.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 12:29

Juntada de Informações

24/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 10:10

Conclusos para decisão

16/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:58

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 08:44

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:52

Juntada de certidão

11/08/2023, 19:15

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 21:17

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:02

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:00

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 17:36

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 18:33

Mov. [23] - Carta Precatória: Rogatória

09/11/2022, 18:33

Mov. [22] - Documento

24/08/2022, 12:56

Mov. [21] - Certidão emitida

24/08/2022, 12:31

Mov. [20] - Expedição de Carta Precatória

23/08/2022, 16:32

Mov. [19] - Outras Decisões: Defiro o pedido de fl. 18, devendo ser expedido carta precatória para proceder com a citação do executado por oficial de justiça. Expedientes Necessários.

16/08/2022, 20:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 19:34

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

21/07/2022, 19:34

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.22.01805148-2 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 21/07/2022 16:52

21/07/2022, 17:18

Mov. [15] - Certidão emitida

11/07/2022, 00:58

Mov. [14] - Certidão emitida

30/06/2022, 10:05

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Exp. Nec.

28/06/2022, 20:50

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 09:31

Mov. [11] - Documento

24/06/2022, 09:30

Mov. [10] - Certidão emitida

24/06/2022, 09:27

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 17:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 10:40

Mov. [7] - Certidão emitida

10/05/2022, 10:37

Mov. [6] - Certidão emitida

09/02/2022, 17:29

Mov. [5] - Certidão emitida

12/11/2021, 10:59

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/11/2021, 18:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 09:30

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2021, 17:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2021, 17:05

Despacho

•16/05/2025, 23:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2025, 17:29

Despacho

•26/03/2025, 14:22

Sentença

•22/02/2025, 10:10

Despacho

•25/10/2024, 14:05

Decisão

•21/05/2024, 13:50

Decisão

•27/03/2023, 21:17

Despacho

•25/01/2023, 15:02

Documentos Diversos

•16/08/2022, 20:55

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 09:30