Procedimento Comum Cível 0173831-83.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 21.690,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Rosilene Ferreira Facundo - Port 1862/2021 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR

OAB/PE 16151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154850354

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154850354

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154850354

28/05/2025, 21:49

Decorrido prazo de IVO TINO DO AMARAL JUNIOR em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2025, 18:45

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151554370

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151554370

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151554370

25/04/2025, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2025, 10:02

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154850354

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154850354

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154850354

28/05/2025, 21:49

Decorrido prazo de IVO TINO DO AMARAL JUNIOR em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2025, 15:28

Despacho

•22/10/2025, 17:23

22/05/2025, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2025, 18:45

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151554370

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151554370

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151554370

25/04/2025, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de IVO TINO DO AMARAL JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de IVO TINO DO AMARAL JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:08

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142580003

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0173831-83.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, faço gerar a intimação das partes, para devida ciência, conforme exposto a seguir: "INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca das informações de fls. 344/345, requerendo o que entender de direito". ID 138738865. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142580003

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142580003

26/03/2025, 15:18

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/03/2025, 22:31

Mov. [104] - Mero expediente | Vistos. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca das informacoes de fls. 344/345, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

11/03/2025, 13:26

Mov. [103] - Concluso para Despacho

26/02/2025, 16:05

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/02/2025, 12:47

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 20:38

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 20:38

Mov. [99] - Documento

02/10/2024, 12:37

Mov. [98] - Documento

02/10/2024, 12:35

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2024, 10:10

Mov. [96] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

12/09/2024, 19:12

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/09/2024, 18:37

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

10/09/2024, 08:37

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 01:44

Mov. [92] - Documento Analisado

05/09/2024, 16:53

Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2024, 18:07

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2024, 12:58

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/02/2024, 12:19

Mov. [88] - Carta Precatória/Rogatória

04/08/2023, 10:16

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 17/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 00:26

Mov. [86] - Documento

05/06/2023, 10:43

Mov. [85] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

01/06/2023, 19:37

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

01/06/2023, 12:06

Mov. [83] - Encerrar análise

29/05/2023, 22:24

Mov. [82] - Documento Analisado

25/05/2023, 07:14

Mov. [81] - Mero expediente | Vistos., Renove-se o expediente de fl. 266, por carta precatoria. Exp. Nec.

24/05/2023, 13:30

Mov. [80] - Concluso para Despacho

15/05/2023, 11:13

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2023, 16:40

Mov. [78] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/04/2023, 16:39

Mov. [77] - Mero expediente | Cls., Renove-se o expediente de fl. 266 por mandado. Exp. Nec.

14/04/2023, 15:39

Mov. [76] - Concluso para Despacho

13/04/2023, 15:22

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/09/2022, 16:03

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2022, 16:03

Mov. [73] - Documento

30/08/2022, 17:26

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

26/08/2022, 16:54

Mov. [71] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

26/08/2022, 16:09

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

25/08/2022, 14:45

Mov. [69] - Documento Analisado

19/08/2022, 08:53

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 05:08

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 11:31

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02298181-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2022 18:17

15/08/2022, 18:25

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0747/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:31

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 01:47

Mov. [63] - Documento Analisado

05/08/2022, 19:28

Mov. [62] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 14:57

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2022, 08:53

Mov. [60] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao

03/08/2022, 20:33

Mov. [59] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

03/08/2022, 20:10

Mov. [58] - Documento

03/08/2022, 18:13

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02269865-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/08/2022 10:42

03/08/2022, 11:04

Mov. [56] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

18/05/2022, 14:12

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0498/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 20:35

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 12:37

Mov. [53] - Documento Analisado

03/05/2022, 11:57

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 15:03

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 09:49

Mov. [50] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/08/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

09/04/2022, 17:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0387/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820

07/04/2022, 19:16

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0387/2022 Teor do ato: Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC. Intimem-se. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE)

06/04/2022, 09:33

Mov. [47] - Documento Analisado

06/04/2022, 08:11

Mov. [46] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | TODOS - Certidao de Remessa a Central de Conciliacao

06/04/2022, 08:10

Mov. [45] - Mero expediente | Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC. Intimem-se.

01/04/2022, 15:11

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 13:49

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01991253-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/03/2022 15:28

31/03/2022, 15:45

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01945862-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 09:06

14/03/2022, 09:19

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801

09/03/2022, 19:33

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0247/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para apresentar replica no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 e 437 do CPC. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

08/03/2022, 09:35

Mov. [39] - Documento Analisado

08/03/2022, 09:28

Mov. [38] - Mero expediente | INTIME-SE a parte autora para apresentar replica no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 e 437 do CPC.

06/03/2022, 15:24

Mov. [37] - Concluso para Despacho

03/03/2022, 23:58

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01923273-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/03/2022 17:13

03/03/2022, 17:33

Mov. [35] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2022, 00:38

Mov. [34] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/02/2022, 15:00

Mov. [33] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2022, 12:55

Mov. [32] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

16/02/2022, 11:32

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785

15/02/2022, 19:06

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 01:38

Mov. [29] - Documento Analisado

11/02/2022, 15:48

Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 13:15

Mov. [27] - Concluso para Despacho

03/02/2022, 10:57

Mov. [26] - Trânsito em julgado

03/02/2022, 10:57

Mov. [25] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/01/2022, 18:56

Mov. [24] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/06/2021 06:53:50 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

17/01/2022, 18:55

Mov. [23] - Recurso Eletrônico

06/11/2020, 12:01

Mov. [22] - Certidão emitida

06/11/2020, 12:00

Mov. [21] - Mero expediente | Cls. Subam os autos ao E. Tribunal de Justica.

29/10/2020, 16:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho

24/09/2020, 16:51

Mov. [19] - Certidão emitida

23/09/2020, 10:47

Mov. [18] - Certidão emitida

31/08/2020, 15:53

Mov. [17] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 15:21

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Remetam-se os autos para o Tribunal de Justica.

20/11/2019, 09:33

Mov. [15] - Conclusão

19/11/2019, 13:00

Mov. [14] - Certidão emitida

19/11/2019, 09:02

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0338/2019 Data da Publicacao: 04/11/2019 Numero do Diario: 2258

13/11/2019, 13:10

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 10:51

Mov. [11] - Conclusão

04/11/2019, 13:14

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01653195-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/11/2019 10:46

04/11/2019, 13:07

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 09:07

Mov. [8] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 13:31

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

07/10/2019, 14:14

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2019 Data da Disponibilizacao: 04/10/2019 Data da Publicacao: 07/10/2019 Numero do Diario: 2239 Pagina: 296/299

07/10/2019, 12:53

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01590328-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2019 11:46

07/10/2019, 12:01

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019, 11:20

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 09:33

Mov. [2] - Conclusão

24/09/2019, 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2019, 09:50

Despacho

•28/08/2025, 13:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/08/2025, 16:41

Decisão

•29/07/2025, 13:58

Despacho

•13/06/2025, 15:06

Despacho

•15/05/2025, 13:16

Despacho

•14/05/2025, 12:59

Intimação da Sentença

•25/04/2025, 09:20

Sentença

•23/04/2025, 10:02

Decisão

•08/04/2025, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 13:26

Interlocutória

•25/08/2024, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 15:39

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2025, 15:28

Despacho

•22/10/2025, 17:23

Despacho

•28/08/2025, 13:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/08/2025, 16:41

Decisão

•29/07/2025, 13:58

Despacho

•13/06/2025, 15:06

Despacho

•15/05/2025, 13:16

Despacho

•14/05/2025, 12:59

Intimação da Sentença

•25/04/2025, 09:20

Sentença

•23/04/2025, 10:02

Decisão

•08/04/2025, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 13:26

Interlocutória

•25/08/2024, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 05:08

Interlocutória

•04/08/2022, 14:57

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2022, 18:13

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2022, 15:24

Interlocutória

•03/02/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2021, 06:53

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2020, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 10:51

Sentença

•21/10/2019, 13:31

Interlocutória

•26/09/2019, 09:33