Usucapião 0050541-38.2020.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

SUZANA GONCALVES SANTANA TAVARES

Autor

ESDRAS ARAUJO SANTANA

CPF

Autor

GABRIELA GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

SUZANA GONCALVES SANTANA TAVARES

CPF

Autor

GABRIELA GONCALVES SANTANA

Autor

Advogados / Representantes

FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO

OAB/CE 41504·Representa: Autor

CARLOS JOSÉ BARBOSA DE LIMA

OAB/CE 22225·CPF·Representa: Autor

JAMILE DANTAS TAVARES

OAB/CE 16404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

SUZANA GONCALVES SANTANA TAVARES

Autor

ESDRAS ARAUJO SANTANA

CPF

Autor

GABRIELA GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

SUZANA GONCALVES SANTANA TAVARES

CPF

Autor

GABRIELA GONCALVES SANTANA

Autor

SAUL GONCALVES SANTANA

Autor

SAUL GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RENATO ARAUJO SANTANA

Reu

SALOMAO ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

ORISVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA

Reu

EXPEDITO ARAUJO SANTANA

Reu

OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUES LTDA

CNPJ

Reu

AGNALDO ARAUJO SANTANA

Reu

ERICKSON ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

SANDRA MARIA ARAUJO SANTANA TAVARES

CPF

Reu

VERA MARIA ARAUJO SANATA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA EDENIA SANTANA TAVARES

Reu

ELAIRTON ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

AGNALDO ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

ANTONIO EUDES ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

FLAVIO ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

ANTONIO EUDES ARAUJO SANTANA

Reu

RENATO ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

FLAVIO ARAUJO SANTANA

Reu

EXPEDITO ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

FRANCISCO HELIO ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

MARIA EDENIA SANTANA TAVARES

CPF

Reu

FRANCISCO HELIO ARAUJO SANTANA

Reu

ELAIRTON ARAUJO SANTANA

Reu

ORISVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERICKSON ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SALOMAO ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RAFAEL ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BREJO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192312475

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192312475

13/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192312475

12/02/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

11/02/2026, 12:14

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

10/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 08:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:30

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:21

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:22

Todas as movimentações(301)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192312475

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192312475

13/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192312475

12/02/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:21

12/02/2026, 08:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

11/02/2026, 12:14

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

10/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 08:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:30

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:21

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:22

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 09:15

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2025, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

24/09/2025, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

23/09/2025, 16:05

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:22

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:19

Juntada de entregue (ecarta)

03/09/2025, 05:07

Juntada de entregue (ecarta)

03/09/2025, 05:07

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168095171

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168095171

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168095171

14/08/2025, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167133617

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167133617

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167133617

01/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:51

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 08:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

31/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 20:06

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165381582

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165381582

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165381582

21/07/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:02

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:06

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160340731

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160340731

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160340731

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160340731

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160340731

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160340731

17/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160340731

17/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160340731

17/06/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156827627

09/06/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:58

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de JAMILE DANTAS TAVARES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:57

Juntada de ofício

28/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BARBOSA DE LIMA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BARBOSA DE LIMA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:09

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150750713

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150750713

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150750713

22/04/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:45

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142612862

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SUZANA GONCALVES SANTANA TAVARES, ESDRAS ARAUJO SANTANA, GABRIELA GONCALVES SANTANA, SAUL GONCALVES SANTANA CONFINANTE: VERA MARIA ARAUJO SANATA DE OLIVEIRA, RENATO ARAUJO SANTANA, SALOMAO ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, ORISVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, EXPEDITO ARAUJO SANTANA, FRANCISCO HELIO ARAUJO SANTANA, FLAVIO ARAUJO SANTANA, OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUES LTDA, ELAIRTON ARAUJO SANTANA, AGNALDO ARAUJO SANTANA, ERICKSON ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, RAFAEL ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA EDENIA SANTANA TAVARES, ANTONIO EUDES ARAUJO SANTANA, SANDRA MARIA ARAUJO SANTANA TAVARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0050541-38.2020.8.06.0149 USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Intime-se os autores, via DJEN, para que no prazo de 15 dias apresentem Réplica à contestação, bem como, informem a qualificação e endereço dos confinantes para serem citados. Informados os dados dos confinantes, citem-se por meio de mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Intime-se, via Portal eletrônico, a Procuradoria Municipal de Porteiras/CE, para que informe no prazo de 30 dias se possui interesse na causa. Intime-se via DJEN, a Advogada, Dra. Jamile Dantas Tavares, para que junte aos autos a procuração com poderes outorgados pelos herdeiros de Vera Maria Araújo Santana de Oliveira, no prazo de 10 dias. Certifique-se nos autos o decurso de prazo da citação por edital (Id 142392456) e para o Estado do Ceará se manifestar (Id 142392457). Após a realização de todas as diligências determinadas e o decurso de prazo certificado nos autos, venham os autos conclusos para análise. Exp. Nec. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142612862

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142612862

27/03/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:50

Mov. [199] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/03/2025, 12:54

Mov. [198] - Petição juntada ao processo

21/02/2025, 13:02

Mov. [197] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2025, 13:02

Mov. [195] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2025, 13:02

Mov. [196] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2025, 13:02

Mov. [193] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2025, 13:02

Mov. [194] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2025, 13:02

Mov. [192] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2025, 13:02

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WBRE.25.01800939-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/02/2025 14:42

20/02/2025, 14:52

Mov. [190] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : YQ571316130BR Situacao : Cumprido Modelo : [TODOS ]-[ AR DIGITAL]-[e-CARTA]- 50271- Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Brejo Santo Diligencia : 07/02/2025

17/02/2025, 07:06

Mov. [189] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : YQ571316126BR Situacao : Cumprido Modelo : [TODOS ]-[ AR DIGITAL]-[e-CARTA]- 50271- Carta de Intimacao Destinatario : Advocacia Geral da Uniao (Administracao Direta) Diligencia : 07/02/2025

17/02/2025, 07:06

Mov. [188] - Petição juntada ao processo

11/02/2025, 15:24

Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WBRE.25.01800609-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/02/2025 12:07

11/02/2025, 06:40

Mov. [186] - Certidão emitida

10/02/2025, 16:12

Mov. [185] - Certidão emitida

10/02/2025, 16:12

Mov. [184] - Certidão emitida

10/02/2025, 00:49

Mov. [183] - Certidão emitida

10/02/2025, 00:49

Mov. [182] - Certidão emitida

10/02/2025, 00:49

Mov. [181] - Petição juntada ao processo

03/02/2025, 12:20

Mov. [180] - Certidão emitida

03/02/2025, 08:05

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WBRE.25.01800382-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2025 20:43

31/01/2025, 21:15

Mov. [178] - Certidão emitida

30/01/2025, 10:08

Mov. [177] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:48

Mov. [176] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:48

Mov. [175] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:46

Mov. [174] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:45

Mov. [173] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:44

Mov. [172] - Certidão emitida

30/01/2025, 08:44

Mov. [171] - Certidão emitida

30/01/2025, 08:44

Mov. [170] - Certidão emitida

30/01/2025, 08:44

Mov. [169] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:42

Mov. [168] - Expedição de Carta

30/01/2025, 08:40

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2025 Data da Publicacao: 30/01/2025 Numero do Diario: 3474

29/01/2025, 18:52

Mov. [166] - Expedição de Edital

29/01/2025, 11:22

Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2025, 11:45

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2025 Data da Publicacao: 28/01/2025 Numero do Diario: 3472

27/01/2025, 18:52

Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2025, 18:16

Mov. [162] - Concluso para Despacho

27/01/2025, 13:57

Mov. [161] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2025, 13:55

Mov. [160] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2025, 12:13

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

27/01/2025, 12:07

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WBRE.25.01800250-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2025 11:45

24/01/2025, 11:56

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2025, 01:49

Mov. [156] - Certidão emitida

23/01/2025, 14:19

Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2025, 10:14

Mov. [154] - Concluso para Despacho

14/01/2025, 15:19

Mov. [153] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : YQ532434231BR Situacao : Cumprido Modelo : [TODOS ]-[ AR DIGITAL]-[e-CARTA]- 50271- Carta de Intimacao Destinatario : Saul Goncalves Santana Diligencia : 16/12/2024

01/01/2025, 07:06

Mov. [152] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2026 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2026 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2026 devido a alteracao da tabela de feriados

26/12/2024, 01:38

Mov. [151] - Petição juntada ao processo

13/12/2024, 13:30

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01808790-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2024 21:08

11/12/2024, 21:15

Mov. [149] - Petição juntada ao processo

04/12/2024, 12:19

Mov. [148] - Expedição de Carta

03/12/2024, 09:50

Mov. [147] - Expedição de Carta

03/12/2024, 09:48

Mov. [146] - Expedição de Carta

03/12/2024, 09:48

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2024, 17:04

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01808537-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 28/11/2024 18:02

28/11/2024, 18:21

Mov. [143] - Concluso para Despacho

27/11/2024, 14:14

Mov. [142] - Certidão emitida

27/11/2024, 14:13

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2202/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428

06/11/2024, 19:32

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 11:59

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 08:54

Mov. [138] - Decurso de Prazo

05/11/2024, 08:51

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2154/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 19:28

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 12:16

Mov. [135] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 16:51

Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2024, 15:19

Mov. [133] - Concluso para Sentença

23/09/2024, 10:33

Mov. [132] - Decurso de Prazo

23/09/2024, 10:31

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2060/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

06/08/2024, 09:22

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 02:31

Mov. [129] - Julgamento em Diligência | Recebidos hoje. Defiro o pedido de fls. 412, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que os requerentes apresentem a manifestacao cabivel nos autos. Apos, com ou sem manifestacao, retornem conclusos para sentenca. Exp. Nec.

25/07/2024, 10:03

Mov. [128] - Concluso para Sentença

19/06/2024, 13:34

Mov. [127] - Petição juntada ao processo

19/06/2024, 13:33

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01804503-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 22:47

18/06/2024, 05:13

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 14:57

Mov. [124] - Concluso para Despacho

23/05/2024, 11:16

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

23/05/2024, 11:16

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01803763-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 19:33

21/05/2024, 20:07

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304

13/05/2024, 23:45

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 02:16

Mov. [119] - Mero expediente | R.H. Sobre o pedido de habilitacao dos herdeiros do autor as fls. 382/383, intime-se os requeridos, por meio da advogada, para que se manifestem sobre a pretensao no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, retornem os autos conclusos. Brejo Santo/CE, data da assinatura. Samara Costa Maia Juiza de Direito

09/05/2024, 14:59

Mov. [118] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 08:32

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

08/05/2024, 08:19

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01803273-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 21:23

06/05/2024, 21:52

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

24/04/2024, 15:40

Mov. [114] - Certidão emitida

16/04/2024, 07:57

Mov. [113] - Documento

16/04/2024, 07:57

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 17:12

Mov. [111] - Concluso para Despacho

04/04/2024, 12:02

Mov. [110] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco remessa dos autos conclusos, tendo em vista o pedido de suspensao do processo de pag 375. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 04 de abril de 2024. JULIO CESAR DE SOUSA SILVA Tecnico Judiciario

04/04/2024, 12:01

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

03/04/2024, 13:11

Mov. [108] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/04/2024, 13:01

Mov. [107] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/04/2024, 12:59

Mov. [106] - Expedição de Termo de Audiência

02/04/2024, 12:57

Mov. [105] - Documento

02/04/2024, 12:55

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01802057-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/04/2024 11:22

02/04/2024, 11:59

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

18/03/2024, 09:12

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

18/03/2024, 09:12

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

18/03/2024, 09:12

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

18/03/2024, 09:12

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

18/03/2024, 09:12

Mov. [98] - Certidão emitida

18/03/2024, 08:18

Mov. [97] - Documento

18/03/2024, 08:17

Mov. [96] - Documento

18/03/2024, 08:16

Mov. [95] - Certidão emitida

18/03/2024, 08:15

Mov. [94] - Documento

18/03/2024, 08:14

Mov. [93] - Documento

18/03/2024, 08:13

Mov. [92] - Certidão emitida

18/03/2024, 08:12

Mov. [91] - Documento

18/03/2024, 08:11

Mov. [90] - Documento

18/03/2024, 08:10

Mov. [89] - Certidão emitida

18/03/2024, 08:08

Mov. [88] - Documento

18/03/2024, 08:08

Mov. [87] - Documento

18/03/2024, 08:04

Mov. [86] - Certidão emitida

18/03/2024, 08:03

Mov. [85] - Documento

18/03/2024, 08:03

Mov. [84] - Documento

18/03/2024, 08:00

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

16/02/2024, 09:17

Mov. [82] - Documento

16/02/2024, 09:16

Mov. [81] - Documento

16/02/2024, 09:16

Mov. [80] - Certidão emitida

14/02/2024, 10:24

Mov. [79] - Documento

14/02/2024, 10:24

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

05/02/2024, 22:11

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

05/02/2024, 22:11

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

05/02/2024, 22:11

Mov. [75] - Certidão emitida

05/02/2024, 14:23

Mov. [74] - Documento

05/02/2024, 14:23

Mov. [73] - Certidão emitida

05/02/2024, 14:19

Mov. [72] - Documento

05/02/2024, 14:19

Mov. [71] - Certidão emitida

05/02/2024, 10:34

Mov. [70] - Documento

05/02/2024, 10:34

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 20:06

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 08:33

Mov. [67] - Certidão emitida

31/01/2024, 12:46

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista a(o) Ministerio Publico acerca do agendamento de pag 311. Expediente. P.I Brejo Santo/CE, 31 de janeiro de 2024. JULIO CESAR DE SOUSA SILVA Tecnico Judiciario

31/01/2024, 12:46

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000875-2 Situacao: Nao cumprido em 16/04/2024 Local: Oficial de justica - Jackson Fernandes Frutuoso

31/01/2024, 12:42

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000874-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

31/01/2024, 12:42

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000873-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

31/01/2024, 12:40

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000871-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

31/01/2024, 12:39

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000870-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

31/01/2024, 12:38

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000869-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

31/01/2024, 12:38

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000868-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

31/01/2024, 12:37

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000867-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

31/01/2024, 12:36

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000866-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

31/01/2024, 12:36

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000864-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

31/01/2024, 12:35

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 11:50

Mov. [54] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/04/2024 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

11/01/2024, 11:43

Mov. [53] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao de pags.270/271. Brejo Santo/CE, 11 de dezembro de 2023. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria

11/12/2023, 10:58

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2023/007491-4 Situacao: Cancelado em 11/12/2023 Local: Oficial de justica -

11/12/2023, 10:45

Mov. [51] - Conclusão

21/11/2023, 09:22

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara civel da comarca de Brejo Santo

21/11/2023, 09:21

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara civel da comarca de Brejo Santo

21/11/2023, 09:21

Mov. [48] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 15:36

Mov. [47] - Mero expediente | Diante das informacoes sobre o endereco/contato dos Promovidos apresentadas as fls. 303, designe-se nova data e horario na pauta deste Juizo para audiencia necessaria, segundo ja determinado anteriormente. Exp. Nec.

09/10/2023, 15:36

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 18:10

Mov. [45] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 18:10

Mov. [44] - Conclusão

25/01/2023, 14:59

Mov. [41] - Processo recebido de outro Foro

25/01/2023, 14:59

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída

25/01/2023, 14:59

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)

25/01/2023, 14:59

Mov. [40] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 13:15

Mov. [39] - Certidão emitida

25/01/2023, 12:53

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

12/09/2022, 10:31

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WPOR.22.00031606-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2022 08:45

09/09/2022, 09:00

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 10:42

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 03:18

Mov. [34] - Certidão emitida

27/07/2022, 11:26

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887

18/07/2022, 23:40

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 03:18

Mov. [31] - Certidão emitida

14/07/2022, 14:44

Mov. [30] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 14:40

Mov. [29] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/07/2022 Hora 14:00 Local: Porteiras Situacao: Cancelada

11/07/2022, 17:12

Mov. [28] - Documento

03/06/2022, 14:24

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 08:55

Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/06/2022, 09:40

Mov. [25] - Documento

23/05/2022, 10:07

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 12:07

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 149.2022/000775-4 Situacao: Cancelado em 11/12/2023 Local: Oficial de justica -

27/04/2022, 09:30

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 149.2022/000774-6 Situacao: Cancelado em 11/12/2023 Local: Oficial de justica -

27/04/2022, 09:20

Mov. [21] - de Justificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 10:17

Mov. [20] - Audiência Redesignada | Conciliacao Data: 02/06/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

09/03/2022, 09:13

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 13:03

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPOR.22.00410117-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/02/2022 12:30

24/02/2022, 12:34

Mov. [17] - Certidão emitida

20/02/2022, 00:46

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2022 Data da Publicacao: 11/02/2022 Numero do Diario: 2782

10/02/2022, 22:55

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 12:17

Mov. [14] - Certidão emitida

09/02/2022, 10:32

Mov. [13] - de Justificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 10:29

Mov. [11] - Audiência Redesignada | Conciliacao Data: 11/03/2022 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

30/11/2021, 11:43

Mov. [10] - Mero expediente | Acato a emenda a inicial (fls. 274). Cumpra-se o determinado as fls. 270-271, designando o ato audiencial e procedendo a expedicao das citacoes/intimacoes. Ciencia ao MP. Expedientes Necessarios.

01/07/2021, 15:33

Mov. [9] - Concluso para Despacho

28/06/2021, 09:57

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

28/06/2021, 09:55

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00165532-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/05/2021 23:02

11/05/2021, 23:36

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 05:22

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 02:15

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 20:46

Mov. [3] - Conclusão

08/04/2021, 16:24

Mov. [2] - Conclusão

21/12/2020, 23:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2020, 23:19

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:14

Despacho

•08/08/2025, 19:11

Documento de Comprovação

•08/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:32

Despacho

•16/07/2025, 21:02

Despacho

•12/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:26

Despacho

•02/06/2025, 20:58

Despacho

•16/04/2025, 12:14

Despacho

•26/03/2025, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 10:14

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:14

Despacho

•08/08/2025, 19:11

Documento de Comprovação

•08/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:32

Despacho

•16/07/2025, 21:02

Despacho

•12/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:26

Despacho

•02/06/2025, 20:58

Despacho

•16/04/2025, 12:14

Despacho

•26/03/2025, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:54

Interlocutória

•25/09/2024, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 17:12

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:40

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2022, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 15:33

Interlocutória

•13/04/2021, 20:46