Agravo em Recurso Especial 0071968-41.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ABELARDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

AGENOR RODRIGUES

CPF

Reu

ANTONIO FERREIRA CALACO

CPF

Reu

ANTONIO ORLANDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROBERTO NUNES

Representa: Réu

JANAINA ROBERTO NUNES

OAB/CE 11606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ABELARDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

AGENOR RODRIGUES

CPF

Reu

ANTONIO FERREIRA CALACO

CPF

Reu

ANTONIO ORLANDO DA SILVA

CPF

Reu

JOAO DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/10/2025, 19:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

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legal

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03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/10/2025, 19:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 14:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/09/2025, 19:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:41

-

•02/09/2025, 19:41

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•02/09/2025, 19:40

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•02/09/2025, 19:40