Procedimento Comum Cível 0242716-76.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

HELEN BARROS GOMES

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

DISAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEANDRO FURTADO

OAB/CE 42660·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 13:15

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 13:13

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 13:13

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 10:51

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154195593

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154195593

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154195593

27/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO FURTADO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 15:47

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 149885655

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 13:15

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 13:13

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 13:13

Alterado o assunto processual

18/06/2025, 10:51

Alterado o assunto processual

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:49

Sentença

•15/04/2025, 12:56

18/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154195593

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154195593

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154195593

27/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO FURTADO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 15:47

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 149885655

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 149885655

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149885655

02/05/2025, 11:13

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de ALBERTO BRANCO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de ALBERTO BRANCO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:09

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:26

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138129412

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: HELEN BARROS GOMES Requerido: ICATU SEGUROS S/A e outros Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0242716-76.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Consórcio] Vistos, etc Intimadas as partes para produção de prova, tendo a seguradora requerido a juntada das cópias de atendimento do óbito para confirmação dos fatos. De outra banda, as partes requereram, em setembro de 2024, a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, pedido ainda não apreciado, tendo se passado mais de 05 (cinco) meses do pedido, tenho por prejudicado. Uma vez que, consta aos autos a Declaração de morte súbita, firmada por médico, além de Certidão de Óbito apontando a causa da morte " morte súbita cardíaca" conforme IDS de n° 118968261 e 118968252, inútil a prova requerida pela seguradora notadamente, uma vez que o segurado faleceu em casa sem que fosse prestado atendimento médico. Tudo sopesado, Indefiro o pedido de produção de provas formulada pela seguradora por se mostrar desnecessária, nos moldes do paragrafo único art. 370 do CPC. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito. Manifestado interesse anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, incluindo-se na respectiva fila para ser julgado conforme a ordem cronológica prevista no CPC. Expedientes à Sejud, intimação de ambas as partes por seus advogados via Dj. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138129412

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138129412

28/03/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 19:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:43

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:01

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346850-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 23:20

27/09/2024, 23:38

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346800-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/09/2024 21:38

27/09/2024, 21:45

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02344688-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 09:15

27/09/2024, 09:39

Mov. [45] - Concluso para Despacho

26/09/2024, 23:26

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02339768-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 10:56

25/09/2024, 11:06

Mov. [43] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

20/09/2024, 10:00

Mov. [42] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

20/09/2024, 09:58

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

20/09/2024, 09:57

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0425/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 18:38

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

19/09/2024, 18:09

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02329613-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 17:35

19/09/2024, 17:49

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 11:38

Mov. [36] - Documento Analisado

18/09/2024, 11:05

Mov. [35] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 11:04

Mov. [34] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 16:01

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02321820-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2024 23:41

17/09/2024, 00:10

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

04/09/2024, 14:18

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02297025-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/09/2024 01:06

04/09/2024, 01:28

Mov. [30] - Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) | 20/09/2024, 08:20h

03/09/2024, 20:54

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA-GENERICO-REMARCACAO

03/09/2024, 13:15

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293574-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/09/2024 16:44

03/09/2024, 05:08

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293467-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 16:30

03/09/2024, 05:05

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02286979-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/08/2024 13:16

29/08/2024, 14:33

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2024, 13:17

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2024, 13:17

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 19:43

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a contestacao de fls. 79/185, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Leandro Furtado (OAB 42660/CE)

09/08/2024, 11:45

Mov. [21] - Documento Analisado

09/08/2024, 10:52

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 12:21

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 12:21

Mov. [18] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a contestacao de fls. 79/185, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.

30/07/2024, 10:51

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 15:10

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02219059-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/07/2024 14:42

26/07/2024, 14:54

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 20:03

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/07/2024, 10:33

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/07/2024, 10:33

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 01:55

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

15/07/2024, 20:49

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

15/07/2024, 20:48

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 09:54

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 01:54

Mov. [7] - Documento Analisado

08/07/2024, 16:18

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 10:46

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/09/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada

21/06/2024, 14:55

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

19/06/2024, 13:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 13:44

Mov. [2] - Conclusão

15/06/2024, 00:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2024, 00:39

Decisão

•11/03/2025, 19:23

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2024, 09:57

Interlocutória

•18/09/2024, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 13:44