Apelação Cível 0051070-10.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.160,95

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

JOSE GERLIE COSTA EVANGELISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 30509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE GERLIE COSTA EVANGELISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/12/2024, 14:57

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024

16/12/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE GERLIE COSTA EVANGELISTA em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 14758993

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14758993

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14758993

08/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO - CPF: 009.422.913-95 (ADVOGADO) e não-provido

07/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

26/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 16:09

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/12/2024, 14:57

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024

16/12/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO

•07/10/2024, 10:30

DESPACHO

•08/08/2024, 08:29

14/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE GERLIE COSTA EVANGELISTA em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 14758993

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14758993

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14758993

08/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO - CPF: 009.422.913-95 (ADVOGADO) e não-provido

07/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

26/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:06

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 09:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 15:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 15:22

SENTENÇA

•28/05/2024, 14:10

DESPACHO

•30/04/2024, 07:09

DESPACHO

•20/11/2023, 21:42

DESPACHO

•13/06/2023, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/03/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2021, 12:35