Agravo em Recurso Especial 0194541-95.2017.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0194541-95.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em atendimento à r. decisão retro.

23/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354763/2026

14/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 354763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 265022/2026 - Acordo no RE no AgInt no

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:36

Prejudicado o recurso de FERNANDO ANTONIO BARREIRA BARBOSA e TEREZA RACHEL GOMES VICTOR BARREIRA BARBOSA - Petição Nº 2026/00265022 - Acordo no RE no AgInt AREsp 2934080

10/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265022 - Acordo no RE no AgInt no AREsp 2934080 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com acordo de fls. 750 - 760

23/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 265022/2026

23/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 265022/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/03/2026

23/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134527/2026

20/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 134527/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 34303/2026 - RE no AgInt no

20/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em atendimento à r. decisão retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354763/2026

Protocolizada Petição 354763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 265022/2026 - Acordo no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de FERNANDO ANTONIO BARREIRA BARBOSA e TEREZA RACHEL GOMES VICTOR BARREIRA BARBOSA - Petição Nº 2026/00265022 - Acordo no RE no AgInt AREsp 2934080

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265022 - Acordo no RE no AgInt no AREsp 2934080 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com acordo de fls. 750 - 760

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 265022/2026

Protocolizada Petição 265022/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134527/2026

Protocolizada Petição 134527/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 34303/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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