Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1074430/2025 - AgInt nos EDcl no
07/05/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074430 - AgInt nos EDcl no AREsp 3023554 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 11:10
Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074430/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3023554/CE
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026
06/04/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:34
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074430/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3023554/CE
30/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 16:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/12/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1074430/2025 - AgInt nos EDcl no
01/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074430 - AgInt nos EDcl no AREsp 3023554 - Publicação prevista para 01/12/2025
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074430/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3023554/CE
30/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 16:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/12/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1074430/2025 - AgInt nos EDcl no
01/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074430 - AgInt nos EDcl no AREsp 3023554 - Publicação prevista para 01/12/2025
27/11/2025, 18:50
Determinada a distribuição do feito
27/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/11/2025, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113105/2025
13/11/2025, 22:01
Protocolizada Petição 1113105/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025
13/11/2025, 21:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1074430/2025 -
07/11/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074430/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)
05/11/2025, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074430/2025
05/11/2025, 10:51
Protocolizada Petição 1074430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2025
Embargos de Declaração de CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00906963 - EDcl no AREsp 3023554
10/10/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906963 - EDcl no AREsp 3023554 - Publicação prevista para 15/10/2025
10/10/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/09/2025, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925524/2025
29/09/2025, 21:01
Protocolizada Petição 925524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025
29/09/2025, 20:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2025 Petição Nº 906963/2025 -
26/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 906963/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)
24/09/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 906963/2025
24/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 906963/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025
24/09/2025, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025
17/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025
12/09/2025, 22:40
Não conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO
12/09/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2025, 11:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
18/08/2025, 17:11
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2025, 21:50
DECISÃO TERMINATIVA
•12/09/2025, 22:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/08/2025, 17:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/08/2025, 17:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/08/2025, 17:10
Acórdão/Decisão Monocrática
•18/08/2025, 17:10
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração