Interdito Proibitório 0278625-53.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Interdito Proibitório · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

VALERIA MATIAS BASTOS

CPF

Autor

SILVIA HELENA MENDONCA BASTOS

CPF

Reu

FRANCISCO ERNANI DA COSTA BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:12

Transitado em Julgado

19/02/2026, 12:12

Certificação de Processo Julgado

19/01/2026, 21:56

Recebido Recurso Eletrônico

19/01/2026, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Helena Mendonça Bastos - Apelante: Francisco Ernani da Costa Bastos - Apelada: Valéria Matias Bastos - Nº 0278625-53.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Erika Sousa Nunes (OAB: 30011/CE) - Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

28/11/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:21

Juntada de Petição

27/11/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:35

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:12

Transitado em Julgado

19/02/2026, 12:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•05/10/2023, 23:10

Alegações Finais

•23/08/2023, 09:22

Certificação de Processo Julgado

19/01/2026, 21:56

Recebido Recurso Eletrônico

19/01/2026, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Helena Mendonça Bastos - Apelante: Francisco Ernani da Costa Bastos - Apelada: Valéria Matias Bastos - Nº 0278625-53.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Erika Sousa Nunes (OAB: 30011/CE) - Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

28/11/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:21

Juntada de Petição

27/11/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:35

Expedição de Carta.

25/10/2023, 13:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação

16/10/2023, 11:54

Documento Analisado

16/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:10

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:40

Juntada de Petição

18/09/2023, 11:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

16/09/2023, 03:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2023, 22:36

Encaminhado edital/relação para publicação

28/08/2023, 02:13

Documento Analisado

25/08/2023, 14:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/08/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 14:10

Juntada de Petição

30/06/2023, 16:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

21/06/2023, 00:44

Juntada de Petição

19/06/2023, 16:53

Encerrar análise

31/05/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 16:21

Juntada de Petição

29/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 13:48

Juntada de Petição

15/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2023, 10:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:02

Expedição de Carta.

20/03/2023, 13:24

Expedição de Carta.

20/03/2023, 13:22

Expedição de Carta.

20/03/2023, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação

17/03/2023, 11:49

Documento Analisado

17/03/2023, 10:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2023 14:00:00, 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

16/03/2023, 14:42

Decisão de Saneamento e Organização

16/03/2023, 10:51

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:44

Juntada de Petição

28/02/2023, 12:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

28/02/2023, 01:11

Juntada de Petição

27/02/2023, 15:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2023, 21:32

Encaminhado edital/relação para publicação

10/02/2023, 02:24

Documento Analisado

09/02/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:54

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:25

Juntada de Petição

26/01/2023, 12:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2022, 21:04

Encaminhado edital/relação para publicação

30/11/2022, 02:02

Documento Analisado

29/11/2022, 16:52

Expedição de .

29/11/2022, 16:24

Juntada de Petição

28/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:06

Juntada de Petição

07/11/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 18:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 20:41

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:55

Expedição de Carta.

17/10/2022, 11:35

Expedição de Carta.

17/10/2022, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação

17/10/2022, 02:08

Documento Analisado

14/10/2022, 13:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2022 11:00:00, 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

10/10/2022, 17:00

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2022, 14:22

Conclusos

07/10/2022, 14:03

Distribuído por

07/10/2022, 14:03

TipoProcessoDocumento#15

•16/03/2023, 10:51

TipoProcessoDocumento#6

•06/02/2023, 14:54

TipoProcessoDocumento#15

•10/10/2022, 14:22