Recurso Especial 0028609-55.2017.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0028609-55.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

26/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ABEL MANOEL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 24792/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

26/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

24/02/2026, 14:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24792/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24792/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24792/2026

14/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 24792/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

14/01/2026, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

29/11/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

29/11/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 16:57

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/08/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2025, 23:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 11:39

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para ABEL MANOEL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 24792/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24792/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24792/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24792/2026

Protocolizada Petição 24792/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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