Cumprimento de sentença 3946121-76.2012.8.06.0024 - TJCE

Cumprimento de sentença 3946121-76.2012.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:05

Processo Reativado

01/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:40

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: MATRONA MODA FEMININA LTDA - EPP PARTE RÉ: RECORRIDO: DIOGO XAVIER GOUVEIA e outros ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 23/04/2025 (quarta-feira) a 30/04/2025 (quarta-feira), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação. Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE. Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019. Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência. Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 2 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:3946121-76.2012.8.06.0024 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/01/2022, 15:09

Juntada de certidão

28/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2022, 16:38

Outras Decisões

14/12/2021, 06:50

Conclusos para despacho

04/12/2021, 14:55

Juntada de certidão

04/12/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 21:47

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALVES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:00

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•05/05/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: MATRONA MODA FEMININA LTDA - EPP PARTE RÉ: RECORRIDO: DIOGO XAVIER GOUVEIA e outros ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 23/04/2025 (quarta-feira) a 30/04/2025 (quarta-feira), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação. Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE. Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019. Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência. Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 2 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:3946121-76.2012.8.06.0024 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE

03/04/2025, 00:00

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Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALVES em 24/11/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO em 24/11/2021 23:59:59.

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