Agravo em Recurso Especial 0050240-22.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 172.127,73

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

IGOR RANGEL FERREIRA SOARES

CPF

Autor

PLANO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO

OAB/CE 25274·CPF·Representa: Autor

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES

OAB/CE 28496·CPF·Representa: Autor

THALYS ANDERSON MALTA BITAR

OAB/CE 16893·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ARRUDA CUNHA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de IGOR RANGEL FERREIRA SOARES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:44

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:00

05/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de IGOR RANGEL FERREIRA SOARES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:44

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/09/2025, 18:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 18:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 18:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 18:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 18:52

-

•02/09/2025, 18:52

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•02/09/2025, 18:52