Agravo em Recurso Especial 0187578-71.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 102.400,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Luciano Lima Rodrigues 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA

CPF

Reu

RENATA MITOSO BARREIRA FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARVALHO FREIRE

OAB/CE 27057·CPF·Representa: Autor

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 39505·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI

OAB/CE 35162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

16/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:06

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:40

16/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:06

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1215194/2025

12/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1215194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 12:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/12/2025

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504445230. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/11/2025, 17:50

-

•10/11/2025, 17:49

-

•10/11/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 17:49

-

•10/11/2025, 17:49

-

•10/11/2025, 17:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 17:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 17:47

Sentença

•10/11/2025, 17:47