Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:23
Conclusos para decisão
01/07/2025, 12:55
Conclusos para decisão
26/06/2025, 08:47
Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025, 21:32
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158281553
18/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158281553
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158281553
16/06/2025, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 13:51
Conclusos para decisão
15/05/2025, 08:24
Decorrido prazo de ALMINO SILVEIRA LOPES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 05:27
Juntada de Petição de recurso
14/05/2025, 19:06
Documentos
Outros Documentos
•28/07/2025, 16:38
Decisão
•15/07/2025, 10:39
12/07/2025, 02:23
Conclusos para decisão
01/07/2025, 12:55
Conclusos para decisão
26/06/2025, 08:47
Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025, 21:32
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158281553
18/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158281553
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158281553
16/06/2025, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 13:51
Conclusos para decisão
15/05/2025, 08:24
Decorrido prazo de ALMINO SILVEIRA LOPES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 05:27
Juntada de Petição de recurso
14/05/2025, 19:06
Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025, 19:03
Decorrido prazo de ALMINO SILVEIRA LOPES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150798439
17/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150798439
16/04/2025, 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025, 10:50
Conclusos para decisão
10/04/2025, 12:49
Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025, 15:03
Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 140607842
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0262699-03.2020.8.06.0001.
Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: MONITÓRIA (40)ASSUNTO: [Cheque]REQUERENTE(S): PAULO NETO WALDEVINO DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): CONDOMINIO EDIFICIO SAN RODRIGO Vistos, Cuidam os autos de Ação formulada por PAULO NETO WALDEVINO DOS SANTOS face ao CONDOMINIO EDIFICIO SAN RODRIGO, devidamente qualificados à exordial. Foi determinada a intimação da(s) parte(s) autora(s) para que providenciasse(m) o recolhimento das custas judiciais iniciais devidas. No entanto, apesar de regularmente intimada, a parte não atendeu a determinação judicial. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relato. Decido. In casu, a(s) parte(s) autora(s) não comprovou(aram) o recolhimento das custas processuais devidas, mesmo após a advertência que lhe(s) foi feita no sentido de que a sua inação acarretaria o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Oportuno salientar que o cancelamento da distribuição do feito por inércia da parte em providenciar o recolhimento das custas judiciais independe de sua intimação pessoal, consoante o que entende e proclama a jurisprudência pátria, em especial, a do Colendo Superior Tribunal de Justiça, assim: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INÉRCIA DA PARTE EM PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. POSSIBILIDADE. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E RECURSAIS NA ORIGEM. FIXAÇÃO NO ÂMBITO DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. É possível o cancelamento da distribuição do feito por inércia da parte em providenciar o recolhimento das custas judiciais, sendo desnecessária sua prévia intimação pessoal. Precedentes: AgInt no AREsp 914.193/SE, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 18/9/2018, DJe 28/9/2018; AgInt no AREsp 956.522/MS, Relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 21/2/2017, DJe 2/3/2017; AgInt no AREsp 1.060.742/SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 15/8/2017, DJe 25/8/2017; AgInt no REsp 1.470.877/MG, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/2/2017, DJe 20/2/2017. 2. Uma vez que não foi fixado valor de honorários sucumbenciais, tampouco recursais, na origem, e tendo constado expressamente no juízo sentenciante que, "considerando que não houve citação da parte ré, sem honorários", a condenação fixada no decisum agravado deve ser afastada. Precedente: AgInt nos EDcl no AREsp 1.339.596/SP, Relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 13/12/2018, DJe 19/12/2018. 3. Agravo interno parcialmente provido. (AgInt nos EDcl no REsp 1834963/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2020, DJe 13/05/2020). Por fim, consigno que, na lição de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery: O ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como sentença (CPC 203§ 1.º). É impugnável pelo recurso de apelação (CPC 1009). (Nery Júnior, Nelson; Andrade Nery, Rosa Maria de. Código de Processo Civil comentado [livro eletrônico] - 3. Ed. - São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 786).
Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos e, consequentemente, a EXTINÇÃO DO FEITO, sem julgamento do mérito, tendo em vista o não cumprimento da determinação supra. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com baixa. Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Juiz(a) de Direito
03/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140607842
03/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140607842
02/04/2025, 12:40
Indeferida a petição inicial
17/03/2025, 16:39
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 17:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025, 17:50
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/11/2024, 19:16
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
16/09/2024, 09:03
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317104-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 11:23
13/09/2024, 11:45
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
11/09/2024, 09:48
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02309940-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 15:24
10/09/2024, 15:38
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
05/09/2024, 18:54
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024, 01:49
Mov. [99] - Documento Analisado
03/09/2024, 17:19
Mov. [98] - Concluso para Despacho
23/08/2024, 13:57
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273972-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 17:11
22/08/2024, 17:45
Mov. [96] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2024, 12:02
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
12/06/2024, 06:58
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02114354-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 10:07
11/06/2024, 10:28
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
21/05/2024, 08:29
Mov. [92] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02066993-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 20/05/2024 16:09
20/05/2024, 16:30
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
15/05/2024, 21:37
Mov. [90] - Concluso para Despacho
15/05/2024, 09:34
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02054063-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 13:09
14/05/2024, 13:26
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024, 11:52
Mov. [87] - Documento Analisado
14/05/2024, 10:40
Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265
13/03/2024, 09:52
Mov. [81] - Concluso para Despacho
12/03/2024, 09:07
Mov. [80] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia
11/03/2024, 17:31
Mov. [79] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01926315-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2024 15:51
11/03/2024, 16:10
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925015-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 11:11
11/03/2024, 11:25
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2024, 01:57
Mov. [73] - Documento Analisado
08/03/2024, 14:47
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2024, 13:39
Mov. [71] - Concluso para Despacho
08/03/2024, 11:27
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01920996-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 19:16
07/03/2024, 19:33
Mov. [69] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2024, 16:56
Mov. [68] - Concluso para Despacho
05/03/2024, 15:19
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01912668-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 10:19
05/03/2024, 10:32
Mov. [66] - Encerrar análise
28/02/2024, 14:31
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024, 09:32
Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
13/12/2023, 11:34
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
13/12/2023, 11:34
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204
24/11/2023, 19:38
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
24/11/2023, 09:47
Mov. [60] - Concluso para Despacho
24/11/2023, 08:52
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02467244-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 20:33
23/11/2023, 20:56
Mov. [58] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
23/11/2023, 16:33
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2023, 01:46
Mov. [56] - Documento Analisado
22/11/2023, 14:30
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2023, 17:00
Mov. [54] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 11/03/2024 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02011973-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 16:59
24/04/2023, 17:08
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2023 Data da Publicacao: 20/04/2023 Numero do Diario: 3059
19/04/2023, 20:47
Mov. [50] - Concluso para Despacho
18/04/2023, 11:27
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02001027-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 10:35
18/04/2023, 11:03
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023, 01:53
Mov. [47] - Documento Analisado
17/04/2023, 12:25
Mov. [46] - Mero expediente | Faculto aos litigantes o prazo de 5 (cinco) dias para que manifestem o seu interesse na realizacao da audiencia na modalidade virtual (ou telepresencial), entendendo-se, em silenciando, que a audiencia sera realizada na modalidade presencial. Intimem-se. Intimacao via DJ-e.
14/04/2023, 16:52
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
09/09/2022, 09:15
Mov. [44] - Ofício
08/09/2022, 14:17
Mov. [43] - Concluso para Despacho
25/02/2022, 14:28
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01906231-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 20:54
23/02/2022, 20:56
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01905918-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 18:18
23/02/2022, 18:33
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0158/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785
15/02/2022, 19:26
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022, 01:43
Mov. [38] - Documento Analisado
11/02/2022, 15:52
Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2022, 12:15
Mov. [36] - Encerrar análise
01/10/2021, 18:12
Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2021, 16:09
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02177459-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 12:05
13/07/2021, 12:22
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650
12/07/2021, 20:01
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021, 11:38
Mov. [31] - Documento Analisado
09/07/2021, 10:44
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021, 16:51
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01977720-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/04/2021 11:45
07/04/2021, 12:10
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/03/2021, 06:45
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01927042-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/03/2021 17:24
10/03/2021, 18:18
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552
16/02/2021, 20:33
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0062/2021 Teor do ato: Embargos monitorios, as fls.44/65 e documentos correspondentes, as fls.66/73. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os referidos embargos. Intime-se via DJ-e. Advogados(s): Leandro de Araujo Sampaio (OAB 32509/CE)
15/02/2021, 02:16
Mov. [24] - Documento Analisado
12/02/2021, 14:58
Mov. [23] - Mero expediente | Embargos monitorios, as fls.44/65 e documentos correspondentes, as fls.66/73. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os referidos embargos. Intime-se via DJ-e.
10/02/2021, 09:37
Mov. [22] - Concluso para Despacho
10/02/2021, 09:03
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01864280-3 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 09/02/2021 21:19
09/02/2021, 21:21
Mov. [20] - Certidão emitida
03/01/2021, 19:58
Mov. [19] - Documento
03/01/2021, 19:58
Mov. [18] - Documento
03/01/2021, 19:54
Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/222446-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/01/2021 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
14/12/2020, 12:34
Mov. [16] - Documento Analisado
14/12/2020, 10:29
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2020, 15:09
Mov. [14] - Conclusão
03/12/2020, 08:31
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01593933-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2020 17:15
02/12/2020, 17:49
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0839/2020 Data da Publicacao: 01/12/2020 Numero do Diario: 2510
30/11/2020, 19:44
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0839/2020 Teor do ato: Esclareca o autor, em 5 (cinco) dias, seu atual endereco, visto que ha divergencia entre o que consta do documento de fl.19 e o informado na exordial. Advogados(s): Leandro de Araujo Sampaio (OAB 32509/CE)
27/11/2020, 03:11
Mov. [10] - Documento Analisado
26/11/2020, 17:06
Mov. [9] - Outras Decisões | Esclareca o autor, em 5 (cinco) dias, seu atual endereco, visto que ha divergencia entre o que consta do documento de fl.19 e o informado na exordial.
24/11/2020, 11:07
Mov. [8] - Conclusão
20/11/2020, 11:48
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01570521-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/11/2020 10:08
20/11/2020, 10:32
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0798/2020 Data da Publicacao: 11/11/2020 Numero do Diario: 2496
10/11/2020, 21:20
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020, 02:52
Mov. [4] - Documento Analisado
06/11/2020, 15:37
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]