Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000723-70.2023.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2025, 22:16
Alterado o assunto processual
16/03/2025, 22:16
Juntada de Informações
16/03/2025, 22:16
Juntada de Petição de apelação
19/02/2025, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025, 09:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 15:33
Juntada de certidão (outras)
02/02/2024, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023, 19:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2023, 19:02
Conclusos para decisão
10/10/2023, 15:42
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023, 09:44
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/09/2023, 08:30
Documentos
Despacho
•10/03/2026, 14:48
Despacho
•10/03/2026, 14:48
16/03/2025, 22:16
Juntada de Petição de apelação
19/02/2025, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025, 09:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 15:33
Juntada de certidão (outras)
02/02/2024, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023, 19:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2023, 19:02
Conclusos para decisão
10/10/2023, 15:42
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023, 09:44
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)