Cumprimento de sentença 0051476-72.2020.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Quixada

Partes do Processo

INACIO CASTELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO SAMPAIO

Reu

ANTONIO JOSE SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA

OAB/CE 32279·CPF·Representa: Autor

ELAYNE DA SILVA ROCHA

OAB/CE 35050·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA

OAB/CE 21107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 198570872

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 198570872

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198570872

04/05/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:37

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195897242

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195897242

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195897242

13/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:24

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:44

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 198570872

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 198570872

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198570872

04/05/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:16

Despacho

•12/03/2026, 11:26

30/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:37

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195897242

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195897242

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195897242

13/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:24

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:09

Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:38

Juntada de comunicação

17/09/2025, 08:39

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172079581

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172079581

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172079581

04/09/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de Impugnação

01/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:17

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169174436

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169174436

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169174436

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169174436

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169174436

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169174436

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169174436

27/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169174436

27/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169174436

27/08/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 08:06

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

11/08/2025, 10:35

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167947277

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167947277

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167947277

07/08/2025, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:01

Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:34

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157570110

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157570110

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157570110

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157570110

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157570110

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157570110

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157570110

30/05/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157570110

30/05/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157570110

30/05/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de Antonio Sampaio em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145055170

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051476-72.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: INACIO CASTELO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA - CE32279 e ELAYNE DA SILVA ROCHA - CE35050 POLO PASSIVO:Antonio Sampaio Destinatários:FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA - CE32279 e ELAYNE DA SILVA ROCHA - CE35050 FINALIDADE: Intimar o(s) os advogados acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145055170

04/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145055170

03/04/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:08

Juntada de informação

03/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:52

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:42

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:25

Mov. [78] - Mero expediente | Recebi hoje. Compulsando os autos verifiquei que a parte executada ainda nao foi intimada do teor da decisao retro. A secretaria para intimar a parte executada, pessoalmente, do teor da decisao de fls. 97/98. Expedientes necessarios.

02/10/2024, 09:47

Mov. [77] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 12:46

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

01/08/2024, 12:43

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01812128-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 15:04

09/07/2024, 15:26

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 12:40

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 12:22

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 07:39

Mov. [71] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 13:56

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

07/02/2024, 13:38

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01802062-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/02/2024 15:30

06/02/2024, 16:10

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 21:38

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se o Exequente, por meio de seu causidico, para que formule os requerimentos que entender pertinentes. Prazo de 10 (dez) dias. A Secretaria. Advogados(s): Francisco Jackson Perigoso de Oliveira (OAB 32279/CE), Elayne da Silva Rocha (OAB 35050/CE)

01/02/2024, 12:53

Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Intime-se o Exequente, por meio de seu causidico, para que formule os requerimentos que entender pertinentes. Prazo de 10 (dez) dias. A Secretaria.

30/01/2024, 11:52

Mov. [65] - Decurso de Prazo

06/12/2023, 13:43

Mov. [64] - Concluso para Despacho

06/12/2023, 09:18

Mov. [63] - Mero expediente | Recebi hoje. Cumpra-se conforme pedido de pag. 87, dando-se regular impulso ao feito. Expedientes necessarios.

08/11/2023, 00:09

Mov. [62] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 15:50

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

25/10/2023, 15:50

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01819508-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 15:55

24/10/2023, 16:04

Mov. [59] - Documento

14/09/2023, 22:24

Mov. [58] - Certidão emitida

14/09/2023, 22:23

Mov. [57] - Expedição de Carta

25/08/2023, 17:33

Mov. [56] - Certidão emitida

25/08/2023, 17:33

Mov. [55] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 16:29

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 19:16

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

19/07/2023, 16:31

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01813173-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 11:38

19/07/2023, 12:39

Mov. [51] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 11:28

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

31/05/2023, 11:01

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01809655-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/05/2023 16:26

26/05/2023, 16:40

Mov. [48] - Trânsito em julgado

16/05/2023, 11:50

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 14:42

Mov. [46] - Certidão emitida

26/04/2023, 10:17

Mov. [45] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 10:11

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2023, 08:22

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2023, 08:21

Mov. [42] - Ofício

24/04/2023, 09:42

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2023, 09:41

Mov. [40] - Certidão emitida

23/03/2023, 11:05

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2023 Data da Publicacao: 08/02/2023 Numero do Diario: 3012

07/02/2023, 22:52

Mov. [38] - Expedição de Carta

06/02/2023, 14:42

Mov. [37] - Certidão emitida

06/02/2023, 14:40

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 12:08

Mov. [35] - Informação

06/02/2023, 10:48

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 17:54

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 09:08

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 12:44

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WQXA.22.01802621-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 11:34

16/02/2022, 11:57

Mov. [30] - Concluso para Sentença

10/02/2022, 14:54

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

29/11/2021, 12:34

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WQXA.21.00181919-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2021 11:55

29/11/2021, 12:30

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0404/2021 Data da Publicacao: 24/11/2021 Numero do Diario: 2740

23/11/2021, 22:38

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 11:51

Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2021, 20:42

Mov. [24] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 05:10

Mov. [23] - Decurso de Prazo

17/11/2021, 05:09

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

28/06/2021, 21:03

Mov. [21] - de Conciliação

15/06/2021, 10:26

Mov. [20] - Certidão emitida

15/06/2021, 08:46

Mov. [19] - Documento

15/06/2021, 08:46

Mov. [18] - Documento

15/06/2021, 08:44

Mov. [17] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 15:18

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 23:25

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 23:25

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 11:54

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 151.2021/002326-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2021 Local: Oficial de justica - Jacqueline Martins da Silva

05/05/2021, 11:39

Mov. [12] - Documento

05/05/2021, 11:28

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 11:27

Mov. [10] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 15 de junho de 2021, as 08:30h, por meio de videoconferencia (Sistema Cisco Webex).

05/05/2021, 10:44

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/06/2021 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Parcialmente Realizada

05/05/2021, 10:17

Mov. [8] - Documento

04/05/2021, 14:18

Mov. [7] - Certidão emitida

04/05/2021, 14:13

Mov. [6] - Conclusão

25/01/2021, 12:44

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020 do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, que determinou a redistribuicao de processos nas unidades cujas competencias foram alteradas pela resolucao 07/2020 do TJCE.

25/01/2021, 12:44

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 1724/2020 do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, que determinou a redistribuicao de processos nas unidades cujas competencias foram alteradas pela resolucao 07/2020 do TJCE.

25/01/2021, 12:44

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 11:01

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2020, 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2020, 12:19

Despacho

•15/01/2026, 10:48

Despacho

•04/09/2025, 08:06

Decisão

•19/08/2025, 08:06

Pedido de reconsideração de decisão

•11/08/2025, 10:35

Pedido de reconsideração de decisão

•11/08/2025, 10:35

Decisão

•14/07/2025, 09:33

Despacho

•29/05/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 07:39

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 19:16

Todos os documentos(23)

Despacho

•01/04/2026, 16:16

Despacho

•12/03/2026, 11:26

Despacho

•15/01/2026, 10:48

Despacho

•04/09/2025, 08:06

Decisão

•19/08/2025, 08:06

Pedido de reconsideração de decisão

•11/08/2025, 10:35

Pedido de reconsideração de decisão

•11/08/2025, 10:35

Decisão

•14/07/2025, 09:33

Despacho

•29/05/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 07:39

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 19:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/05/2023, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 14:42

Sentença

•27/01/2023, 17:54

Interlocutória

•21/11/2021, 20:42

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:27

Interlocutória

•14/10/2020, 11:01