Procedimento Comum Cível 0000112-20.2015.8.06.0189 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria

Partes do Processo

MICIAS RODRIGUES DE PAIVA

CPF

Autor

EDMILSON PONTO DE FARIAS

Reu

EDMILSON PINTO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 14:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CAMELO TIMBO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 184602899

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 184602899

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184602899

03/12/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:23

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 14:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CAMELO TIMBO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 15:22

Sentença

•25/11/2025, 18:47

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 184602899

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 184602899

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184602899

03/12/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CAMELO TIMBO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:23

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 145086800

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 145086800

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145086800

18/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de MICIAS RODRIGUES DE PAIVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de EDMILSON PINTO DE FARIAS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de VITAL ARAUJO DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de VITAL ARAUJO DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de EDMILSON PINTO DE FARIAS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de MICIAS RODRIGUES DE PAIVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:05

Publicado Despacho em 07/04/2025. Documento: 144569560

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MICIAS RODRIGUES DE PAIVA ADV AUTOR: REU: EDMILSON PINTO DE FARIAS ADV REU: REU: EDMILSON PINTO DE FARIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000112-20.2015.8.06.0189 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Sobre a certidão id 112015641, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão especificar as provas que eventualmente pretendam produzir, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, justificando suficientemente a pertinência e relevância da prova escolhida à luz dos fatos controvertidos em causa, sob pena de indeferimento de que cuida o art. 370, parágrafo único, do CPC. Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15, com aplicação objetiva das regras de ônus de prova. Intimem-se. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz em respondência

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144569560

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144569560

03/04/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:25

Conclusos para despacho

14/12/2024, 16:37

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/10/2024, 16:06

Mov. [70] - Certidão emitida

22/08/2024, 08:26

Mov. [69] - Documento

22/08/2024, 08:25

Mov. [68] - Certidão emitida

31/05/2024, 15:38

Mov. [67] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN solicitando informacoes sobre o cumprimento do(s) mandado(s) de fl(s) 21.

22/04/2024, 22:26

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos, Certifique a Secretaria se houve alguma resposta da CEMAN e, em caso negativo, reiterar a solicitacao de cumprimento do mandado de pag. 121, considerando a longinqua data de sua expedicao.

31/01/2024, 07:59

Mov. [65] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 14:16

Mov. [64] - Certidão emitida

11/10/2023, 15:43

Mov. [63] - Mero expediente | Vistos. Processo incluso na meta 2 do CNJ. Considerando o tempo decorrido da distribuicao do mandado de fl. 121, oficie-se a CEMAN solicitando a imediata devolucao do expediente devidamente cumprido. Expedientes necessarios.

27/09/2023, 09:00

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos. A CEMAN solicitando informacoes sobre o cumprimento do mandado de pag. 121. Expedientes necessarios.

04/07/2023, 16:30

Mov. [61] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 15:18

Mov. [60] - Expedição de Ofício

27/03/2023, 10:50

Mov. [59] - Mero expediente | A CEMAN para solicitar a devolucao de mandado de fls 121 devidamente cumprido.

20/03/2023, 10:56

Mov. [58] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 10:53

Mov. [57] - Mero expediente | Aguarde-se o cumprimento do mandado retro.

05/12/2022, 10:03

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2022/002333-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2024 Local: Oficial de justica - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES

23/08/2022, 09:57

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 09:37

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Cumpra-se o disposto no termo de audiencia de fls. 98. Renove-se os expedientes necessarios.

05/07/2022, 13:40

Mov. [53] - Conclusão

02/03/2022, 11:08

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 254-2022

02/03/2022, 11:08

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 254-2022

02/03/2022, 11:08

Mov. [50] - Certidão emitida | ( x ) Oficio 123/2022.

23/02/2022, 14:01

Mov. [49] - Expedição de Ofício

11/02/2022, 15:34

Mov. [48] - Mero expediente | Considerando a reposta do oficio de fls. 114/115. Cumpra-se com urgencia a diligencia no termo de audiencia de fl. 98.

31/01/2022, 08:40

Mov. [47] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 09:53

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

21/09/2021, 17:55

Mov. [45] - Ofício

21/09/2021, 12:13

Mov. [44] - Certidão emitida | Vistos em inspecao. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos encontram-se aguardando devolucao de mandado. o referido e verdade. Dou fe.

24/08/2021, 12:12

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 02:53

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

24/11/2020, 00:17

Mov. [41] - Certidão emitida | ( x ) Oficio n 414/2020

06/11/2020, 16:53

Mov. [40] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 14:47

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 12:32

Mov. [38] - Ofício | 2 VIA

10/10/2019, 15:11

Mov. [37] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2019, 14:18

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 11:51

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

27/06/2018, 11:08

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE ENVIO A COMAN - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

09/06/2018, 15:18

Mov. [33] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

02/05/2018, 12:25

Mov. [32] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

02/04/2018, 15:12

Mov. [31] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

20/03/2018, 12:52

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

23/10/2017, 09:27

Mov. [29] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

28/09/2017, 09:37

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/09/2017, 12:06

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/09/2017, 12:06

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

03/07/2017, 15:40

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

21/06/2017, 12:36

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

21/06/2017, 12:33

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

21/06/2017, 12:33

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

21/06/2017, 12:31

Mov. [21] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

15/05/2017, 10:38

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/10/2016, 10:02

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/10/2016, 10:01

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/10/2016, 10:00

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/09/2016, 13:45

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

09/05/2016, 14:42

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/05/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

26/04/2016, 10:20

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/03/2016, 11:32

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

08/01/2016, 13:46

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

09/09/2015, 13:52

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

09/09/2015, 13:51

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

01/09/2015, 15:43

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

01/09/2015, 15:39

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

28/08/2015, 14:51

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

07/07/2015, 17:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/06/2015, 12:58

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/06/2015, 11:25

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/06/2015, 11:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/06/2015, 11:18

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/06/2015, 11:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/06/2015, 09:04

Despacho

•03/04/2025, 13:25

Despacho

•03/04/2025, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 22:26

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 12:43

Todos os documentos(31)

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 15:22

Sentença

•25/11/2025, 18:47

Despacho

•03/04/2025, 13:25

Despacho

•03/04/2025, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 22:26

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 12:43

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2020, 12:43

Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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Ata de Audiência (Outras)

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