Apelação Cível 0065549-05.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 211.287,37

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

WALMIR ROSA DE SOUSA

CPF

Autor

LUIZ MARCELO DIOGO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

JOAO PEZZUTTI

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA

OAB/CE 22840·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES

OAB/CE 13446·CPF·Representa: Réu

QUEZIA PEREZ MAIA

OAB/CE 15222·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA

OAB/CE 15511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2026, 18:33

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:08

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:33

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:03

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

02/06/2025, 18:33

Mov. [84] - Expedição de Ofício (Nomral)

20/05/2025, 16:05

Mov. [83] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho

30/04/2025, 12:54

Mov. [82] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 04/04/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3517

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:32

Despacho

•20/09/2025, 19:33

10/03/2026, 18:33

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:08

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:33

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:03

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

02/06/2025, 18:33

Mov. [84] - Expedição de Ofício (Nomral)

20/05/2025, 16:05

Mov. [83] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho

30/04/2025, 12:54

Mov. [82] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 04/04/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3517

07/04/2025, 00:00

Mov. [81] - Concluso ao Relator

03/04/2025, 18:51

Mov. [80] - Enviados Autos Digitais ao Relator

03/04/2025, 18:51

Mov. [79] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta

03/04/2025, 18:46

Mov. [78] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2025, 14:15

Mov. [77] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

03/04/2025, 14:14

Mov. [76] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

03/04/2025, 14:14

Mov. [75] - Retirado de Pauta

02/04/2025, 14:00

Mov. [74] - Expedição de Certidão de Retirado de Mesa

30/03/2025, 01:25

Mov. [73] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

26/03/2025, 14:46

Mov. [72] - Adiado | Proxima pauta: 02/04/2025 14:00

26/03/2025, 14:00

Mov. [71] - Mero expediente

22/03/2025, 17:30

Mov. [70] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2025, 17:30

Mov. [69] - Concluso ao Relator

17/03/2025, 22:14

Mov. [68] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

17/03/2025, 22:14

Mov. [67] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 12/03/2025 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3502

13/03/2025, 00:00

Mov. [66] - Inclusão em Pauta | Para 26/03/2025

10/03/2025, 15:34

Mov. [65] - Para Julgamento

10/03/2025, 15:28

Mov. [64] - Expedido Despacho Presidente Órgão Especial Designando Primeira Sessão Desimpedida

03/03/2025, 12:23

Mov. [63] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta

27/02/2025, 12:57

Mov. [62] - Mero expediente

27/02/2025, 11:24

Mov. [61] - Mero expediente | DESPACHO Peco pauta para proxima sessao desimpedida. Fortaleza, data da assinatura digital eletronica. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator

27/02/2025, 11:24

Mov. [60] - Concluso ao Relator

30/08/2024, 12:35

Mov. [59] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

30/08/2024, 12:34

Mov. [58] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 12:21

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.01288169-8 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 30/08/2024 12:19

30/08/2024, 12:21

Mov. [56] - Expedida Certidão

30/08/2024, 12:21

Mov. [55] - Expedida Certidão de Informação

28/08/2024, 13:21

Mov. [54] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

28/08/2024, 13:20

Mov. [53] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

28/08/2024, 13:20

Mov. [52] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

27/08/2024, 18:17

Mov. [51] - Mero expediente

27/08/2024, 12:29

Mov. [50] - Mero expediente

27/08/2024, 12:29

Mov. [49] - Concluso ao Relator

21/05/2024, 16:08

Mov. [48] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

21/05/2024, 16:08

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00087208-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 16:00

17/05/2024, 16:03

Mov. [46] - Expedida Certidão

17/05/2024, 16:03

Mov. [45] - Decorrendo Prazo

10/05/2024, 18:00

Mov. [44] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 01:21

Mov. [43] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 09/05/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3302

10/05/2024, 00:00

Mov. [42] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 07:14

Mov. [41] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

07/05/2024, 14:51

Mov. [40] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

07/05/2024, 14:51

Mov. [39] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

07/05/2024, 11:54

Mov. [38] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

07/05/2024, 11:50

Mov. [37] - Mero expediente

06/05/2024, 22:39

Mov. [36] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 22:39

Mov. [35] - Mero expediente

06/05/2024, 21:39

Mov. [34] - Mero expediente

06/05/2024, 21:39

Mov. [33] - Concluso ao Relator

24/04/2024, 08:21

Mov. [32] - Mero expediente

23/04/2024, 22:23

Mov. [31] - Documento | Sem complemento

18/04/2024, 18:05

Mov. [30] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | Saneamento de dados. PA N 8516090-08.2024.8.06.0000.

18/04/2024, 16:30

Mov. [29] - Documento | N Protocolo: TJCE.24.00077671-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2024 14:47

18/04/2024, 14:53

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00077671-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2024 14:47

18/04/2024, 14:53

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00077671-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2024 14:47

18/04/2024, 14:53

Mov. [26] - Expedida Certidão

18/04/2024, 14:53

Mov. [25] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho

25/01/2024, 10:54

Mov. [24] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 24/01/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3233

25/01/2024, 00:00

Mov. [23] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 22:24

Mov. [22] - Enviados Autos Digitais do Gabinete à Central de Conciliação

09/01/2024, 00:29

Mov. [21] - Mero expediente

08/01/2024, 19:12

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 19:12

Mov. [19] - Expedido Termo de Transferência

01/04/2022, 16:48

Mov. [18] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 2 / VERA LUCIA CORREIA LIMA Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 2 / CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Em cumprimento a Portaria n 684/2022 - Remocao

01/04/2022, 16:48

Mov. [17] - Concluso ao Relator

25/05/2021, 14:05

Mov. [16] - Enc. Autos para Célula de Requalificação

18/05/2021, 13:58

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 10/02/2021 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2548

11/02/2021, 00:00

Mov. [14] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória

10/02/2021, 12:16

Mov. [13] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 09/02/2021 Tipo de publicacao: Decisao Interlocutoria Numero do Diario Eletronico: 2547

10/02/2021, 00:00

Mov. [12] - Concluso ao Relator

08/02/2021, 18:21

Mov. [11] - Expedido de Termo de Distribuição

08/02/2021, 18:19

Mov. [10] - Processo Redistrisbuído por Encaminhamento | Motivo: Em cumprimento a decisao de fls. 407/408 Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 975 - VERA LUCIA CORREIA LIMA

08/02/2021, 17:32

Mov. [9] - Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição

08/02/2021, 00:07

Mov. [8] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

05/02/2021, 12:16

Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 12:14

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 01/02/2021 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2541

02/02/2021, 00:00

Mov. [5] - Concluso ao Relator

28/01/2021, 18:18

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão

28/01/2021, 18:18

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1500 - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES

28/01/2021, 17:38

Mov. [2] - Processo Autuado | Gerencia de Distribuicao

28/01/2021, 17:16

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 5 Vara Civel

28/01/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 01:25

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2025, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 22:39

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 22:23

Todos os documentos(49)

Despacho

•25/02/2026, 11:32

Despacho

•20/09/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 01:25

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2025, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 22:39

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 22:23

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 18:05

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 19:12

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2021, 13:58

Interlocutória

•05/02/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 19:00

Sentença (Outras)

•10/08/2020, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2020, 19:32

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 10:04

Ata de Audiência (Outras)

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:04

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 10:03