Execução Fiscal 0051363-24.2020.8.06.0053 - TJCE

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189622243

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189622243

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189622243

26/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

07/01/2026, 20:29

Juntada de Certidão

07/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 03/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:35

Processo Reativado

02/10/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

21/09/2025, 15:36

Recebidos os autos

27/05/2025, 14:14

Juntada de relatório

27/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051363-24.2020.8.06.0053 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 14:01

Juntada de Informações

19/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

12/02/2025, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:36

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 10:33

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 18:18

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 18:32

Juntada de Certidão

09/07/2024, 18:28

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 21:21

Mov. [32] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 16:16

Mov. [31] - Conclusão

31/05/2022, 21:01

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01804035-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 27/05/2022 09:41

27/05/2022, 09:44

Mov. [29] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 10:42

Mov. [28] - Decurso de Prazo

08/03/2022, 11:57

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 23:07

Mov. [26] - Certidão emitida

13/02/2022, 19:03

Mov. [25] - Certidão emitida

01/02/2022, 12:15

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 35, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 40, LEF).

01/02/2022, 12:15

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

26/01/2022, 15:12

Mov. [22] - Certidão emitida

26/01/2022, 10:05

Mov. [21] - Documento

26/01/2022, 10:05

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 053.2021/003156-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/01/2022 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Pinheiro

16/12/2021, 11:02

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Expeça-se mandado de penhora e avaliação.

14/12/2021, 15:04

Mov. [18] - Decurso de Prazo

14/12/2021, 14:59

Mov. [17] - Certidão emitida

29/11/2021, 18:03

Mov. [16] - Documento

29/11/2021, 18:03

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 00:20

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:48

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 053.2021/002582-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Pinheiro

27/10/2021, 09:24

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Cite-se no endereço indicado à fl. 27.

20/10/2021, 19:42

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00172951-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 20/10/2021 10:42

20/10/2021, 10:57

Mov. [10] - Certidão emitida

18/09/2021, 00:50

Mov. [9] - Certidão emitida

06/09/2021, 11:56

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre o AR devolvido à fl. XX, indicando na oportunidade o endereço atualizado do Executado, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de suspensão (art. 40, LEF).

06/09/2021, 11:34

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpram-se os expedientes necessários para o andamento do feito.

02/08/2021, 14:19

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2021, 09:04

Mov. [5] - Documento

03/05/2021, 11:05

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/02/2021, 10:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/01/2021, 12:01

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2020, 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2020, 16:20

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Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189622243

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189622243

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189622243

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 03/11/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Processo Reativado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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