3022670-33.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3022670-33.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: ANTÔNIO ELIALI CAVALCANTE E CLÓVIS BARROZO VERAS DESPACHO Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, imprescindível a intimação da parte embargada, por sua representação processual, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Expediente necessário. Fortaleza, dia e hora registrados no sistema. Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Relatora Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PROCESSO Nº 3022670-33.2023.8.06.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3022670-33.2023.8.06.0001. RECORRENTE: ANTONIO ELIALI CAVALCANTE e outros APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade de votos, conheceu da Remessa Necessária e do recurso de Apelação, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3022670-33.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/11/2023, 10:36

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71477560

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71477560

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3022670-33.2023.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTÔNIO ELIALI CAVALCANTE, CLÓVIS BARROZO VERAS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para contra-arrazoar a apelação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, enviem-se os autos ao TJCE. Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71477560

07/11/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de apelação

28/10/2023, 07:46

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70911739

27/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 70911739

27/10/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•01/11/2023, 16:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 14:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 14:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 14:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 14:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 14:00

SENTENÇA

•19/10/2023, 19:53

DESPACHO

•31/08/2023, 23:32

DESPACHO

•07/08/2023, 16:58

DESPACHO

•07/07/2023, 12:18

DESPACHO

•19/06/2023, 22:35