Execução Fiscal 0003999-73.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 13:40

Mero expediente

24/04/2026, 14:14

Documento

14/05/2025, 00:16

Decurso de Prazo

13/05/2025, 04:47

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:35

Petição

06/05/2025, 15:01

Documento

03/05/2025, 23:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:39

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:58

Publicação

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0003999-73.2018.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 9 de abril de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2025, 09:51

Todas as movimentações(65)

Definitivo

27/04/2026, 13:40

Mero expediente

24/04/2026, 14:14

Documento

14/05/2025, 00:16

Decurso de Prazo

13/05/2025, 04:47

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:35

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Petição

06/05/2025, 15:01

Documento

03/05/2025, 23:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:39

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:58

Publicação

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0003999-73.2018.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 9 de abril de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2025, 09:51

Expedida/Certificada

09/04/2025, 09:49

Documento

09/04/2025, 09:46

Documento

08/04/2025, 17:45

Documento

08/04/2025, 17:37

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:41

Decurso de Prazo

20/12/2024, 14:12

Trânsito em julgado

10/12/2024, 12:55

Publicação

28/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2024, 10:05

Expedida/Certificada

26/11/2024, 10:05

Pagamento integral do débito

26/11/2024, 10:05

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 16:52

Petição

09/09/2024, 15:35

Expedida/Certificada

12/08/2024, 12:43

Mero expediente

12/08/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 19:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 18:11

Petição (Renúncia de mandato)

10/01/2023, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 17:11

Mero expediente

25/07/2022, 15:02

Conclusão

19/07/2022, 15:29

Recebimento

09/06/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 20:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2021, 20:02

Por decisão judicial

12/04/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 12:02

Conclusão

27/11/2020, 09:21

Decurso de Prazo

27/11/2020, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2020, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2020, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2020, 21:21

Mero expediente

10/12/2019, 15:43

Conclusão

29/08/2019, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2019, 12:45

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/07/2019, 15:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2019, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2019, 14:27

Expedição de documento (Carta)

03/06/2019, 13:31

Mero expediente

27/06/2018, 11:36

Conclusão

28/05/2018, 07:39

Distribuição

28/05/2018, 07:39