Procedimento Comum Cível 0200664-30.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massape

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

RITA MARIA FAUSTINO MIGUEL

CPF

Autor

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SOARES AZEVEDO

OAB/CE 30835·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES AZEVEDO

OAB/CE 30835·CPF·Representa: Réu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 21:51

Decurso de Prazo

05/09/2025, 03:58

Publicação

28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 15:35

Mero expediente

26/08/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 16:35

Reativação

22/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/04/2025, 05:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 05:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 05:00

Publicação

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA MARIA FAUSTINO MIGUEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 66.000,00 Ao compulsar os autos, constato que, malgrado a peça de ID 137133181 não represente, formalmente, um pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, o réu comprovou às fls. ID 138259200 a implantação do benefício pretendido pela autora. Nessa ordem de ideias, considerando o cumprimento integral das determinações da sentença e a ausência de pedido de cumprimento formal da obrigação de pagar, determino o arquivamento do feito. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200664-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário]

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Definitivo

11/09/2025, 21:51

Decurso de Prazo

05/09/2025, 03:58

Publicação

28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 15:35

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 16:35

Reativação

22/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:07

Decurso de Prazo

15/04/2025, 05:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 05:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 05:00

Publicação

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA MARIA FAUSTINO MIGUEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 66.000,00 Ao compulsar os autos, constato que, malgrado a peça de ID 137133181 não represente, formalmente, um pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, o réu comprovou às fls. ID 138259200 a implantação do benefício pretendido pela autora. Nessa ordem de ideias, considerando o cumprimento integral das determinações da sentença e a ausência de pedido de cumprimento formal da obrigação de pagar, determino o arquivamento do feito. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200664-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário]

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Definitivo

09/04/2025, 12:04

Expedida/Certificada

09/04/2025, 12:03

Expedida/certificada

09/04/2025, 12:03

Desarquivamento

09/04/2025, 11:52

Definitivo

09/04/2025, 11:50

Mero expediente

27/03/2025, 19:59

Petição

10/03/2025, 20:46

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:48

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:48

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 16:41

Petição

25/02/2025, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2025, 08:11

Petição

21/02/2025, 08:11

Decurso de Prazo

13/02/2025, 15:24

Publicação

11/02/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

10/02/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 14:42

Expedida/certificada

07/02/2025, 14:42

Homologação de Transação

05/02/2025, 09:59

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 08:35

Petição

04/02/2025, 11:47

Publicação

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA MARIA FAUSTINO MIGUEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 66.000,00 Acerca da proposta de acordo de ID 131475193, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200664-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário]

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 09:24

Mero expediente

08/01/2025, 08:05

Documento

07/01/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:07

Petição

23/12/2024, 10:30

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:51

Expedição de alvará de levantamento

17/12/2024, 14:51

Documento

17/12/2024, 14:51

Documento

25/11/2024, 14:45

Documento

25/11/2024, 14:43

Realizada

21/11/2024, 23:00

Petição

21/11/2024, 23:00

Petição

14/11/2024, 11:21

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/11/2024, 03:05

Publicação

29/10/2024, 00:00

Mandado

23/10/2024, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2024, 16:01

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:55

Documento

02/10/2024, 14:21

Agendada

02/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:40

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:21

Publicação

12/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:21

Outras Decisões

03/07/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 08:51

Decurso de Prazo

26/01/2024, 02:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:22

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:54

Publicação

06/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:46

Mero expediente

01/12/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:33

Remessa

20/10/2023, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 00:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 03:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:56

Ato ordinatório

10/10/2023, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 22:49

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 18:12

Expedição de documento (Carta)

06/10/2023, 16:51

Ato ordinatório

05/10/2023, 12:13

Mero expediente

03/10/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:01

Ato ordinatório

28/09/2023, 08:59

Outras Decisões

27/09/2023, 15:58

Conclusão

29/08/2023, 12:40

Distribuição

29/08/2023, 12:40

Intimação

•29/01/2025, 00:00