Desapropriação 0371878-67.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 45.700,00

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Desapropriação · 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Desapropriação · 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SENA LIMA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELLUS MELO SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOAO AFRANIO MONTENEGRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(300)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SENA LIMA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 18:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 13:33

03/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELLUS MELO SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOAO AFRANIO MONTENEGRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90011948

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90011948

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0371878-67.2000.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Intimem-se o Estado do Ceará e os requeridos Francisco Pinheiro Landim e outros para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de id.89671384. Fortaleza, 30 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90011948

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0371878-67.2000.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Intimem-se o Estado do Ceará e os requeridos Francisco Pinheiro Landim e outros para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de id.89671384. Fortaleza, 30 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90011948

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0371878-67.2000.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Intimem-se o Estado do Ceará e os requeridos Francisco Pinheiro Landim e outros para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de id.89671384. Fortaleza, 30 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90011948

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0371878-67.2000.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Intimem-se o Estado do Ceará e os requeridos Francisco Pinheiro Landim e outros para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de id.89671384. Fortaleza, 30 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90011948

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0371878-67.2000.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Intimem-se o Estado do Ceará e os requeridos Francisco Pinheiro Landim e outros para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação de id.89671384. Fortaleza, 30 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90011948

07/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90011948

07/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90011948

07/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90011948

07/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90011948

07/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARCELLUS MELO SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAO REGIS PONTES REGO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SENA LIMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAO AFRANIO MONTENEGRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de DIEGO JAYME BUCAR NUNES GUIMARAES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de recurso

18/07/2024, 17:17

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:48

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2024. Documento: 88006611

27/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88006611

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0371878-67.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública Assunto [Desapropriação] Classe DESAPROPRIAÇÃO (90) Requerente COHAB Requerido JOÃO RÉGIS PONTES REGO, FRANCISCO PINHEIRO LANDIM, MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Desapropriação ajuizada pelo Companhia de Habitação do Ceará - COHAB em desfavor de Francisco Pinheiro Landim, tendo por objeto, imóvel de Matrícula nº 31.289,

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88006611

25/06/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:19

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 00:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 23:29

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0371878-67.2000.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: Cohab REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MACHADO FONTENELE - CE22964 e VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA - CE21735-A POLO PASSIVO:JOAO RÉGIS PONTES REGO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOÃO RÉGIS PONTES REGO - CE6105-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO - CE4466 e MARIA LÚCIA DE SENA LIMA - CE7100-A D E S P A C H O Intime-se a

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:28

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:59

Mov. [231] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 11:19

Mov. [230] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02447036-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2022 20:46

17/10/2022, 21:16

Mov. [229] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/10/2022, 02:42

Mov. [228] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2022, 13:01

Mov. [227] - Documento Analisado

20/09/2022, 13:01

Mov. [226] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 18:23

Mov. [225] - Encerrar análise

06/07/2022, 14:45

Mov. [224] - Encerrar análise

06/07/2022, 14:44

Mov. [223] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 16:20

Mov. [222] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 13:45

Mov. [221] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01959454-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 21:08

17/03/2022, 21:23

Mov. [220] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/03/2022, 02:15

Mov. [219] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2022, 09:36

Mov. [218] - Documento Analisado

02/03/2022, 09:36

Mov. [217] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 09:21

Mov. [216] - Conclusão

16/02/2022, 15:58

Mov. [214] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 16:15

Mov. [215] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 16:15

Mov. [213] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/10/2021, 16:10

Mov. [212] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/10/2021, 12:40

Mov. [211] - Certidão emitida

21/10/2021, 12:40

Mov. [210] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 11:02

Mov. [209] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2021, 15:38

Mov. [208] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02380285-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 13:46

19/10/2021, 13:55

Mov. [207] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0479/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 20:09

Mov. [206] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 13:31

Mov. [205] - Documento Analisado

05/10/2021, 13:17

Mov. [204] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 16:39

Mov. [203] - Encerrar análise

28/09/2021, 15:40

Mov. [202] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2021, 15:39

Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02336777-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 12:54

28/09/2021, 13:20

Mov. [200] - Certidão emitida

04/09/2021, 09:56

Mov. [199] - Certidão emitida

24/08/2021, 10:26

Mov. [198] - Documento Analisado

24/08/2021, 10:26

Mov. [197] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Renove-se a intimação do representante da Procuradoria-Geral do Estado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no regular prosseguimento do feito. Expedientes necessários.

20/08/2021, 10:32

Mov. [196] - Concluso para Despacho

19/08/2021, 14:31

Mov. [195] - Petição juntada ao processo

29/03/2021, 10:18

Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01337707-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/03/2021 09:37

29/03/2021, 09:54

Mov. [193] - Certidão emitida

27/03/2021, 10:10

Mov. [192] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/03/2021, 13:20

Mov. [191] - Certidão emitida

16/03/2021, 08:36

Mov. [190] - Certidão emitida

16/03/2021, 08:36

Mov. [189] - Documento Analisado

16/03/2021, 08:36

Mov. [188] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 11:12

Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01908032-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/03/2021 13:45

02/03/2021, 13:58

Mov. [186] - Encerrar análise

24/02/2021, 12:25

Mov. [185] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 12:25

Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01895416-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2021 11:01

24/02/2021, 11:30

Mov. [183] - Certidão emitida

17/02/2021, 16:13

Mov. [182] - Documento

17/02/2021, 16:13

Mov. [181] - Documento

17/02/2021, 16:10

Mov. [180] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/019613-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2021 Local: Oficial de justiça - Sangela Rosa Ximenes Silveira

09/02/2021, 22:43

Mov. [179] - Documento Analisado

05/02/2021, 17:12

Mov. [178] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Expeça-se o mandado de intimação, conforme determinado no despacho de fl.202.

05/02/2021, 17:06

Mov. [177] - Certidão emitida

05/02/2021, 16:02

Mov. [176] - Decurso de Prazo

05/02/2021, 16:01

Mov. [175] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 23:37

Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 2361

24/04/2020, 20:39

Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 13:40

Mov. [172] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 08:39

Mov. [171] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/04/2020, 17:53

Mov. [170] - Conclusão

09/03/2020, 16:13

Mov. [168] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

06/03/2020, 14:20

Mov. [169] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

06/03/2020, 14:20

Mov. [167] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/03/2020, 10:03

Mov. [166] - Certidão emitida

04/03/2020, 10:03

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 10:01

Mov. [164] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 10:01

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 10:01

Mov. [162] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 09:57

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 09:57

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 09:56

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 09:55

Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330

03/03/2020, 22:00

Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 09:46

Mov. [156] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 16:28

Mov. [155] - Encerrar análise

10/01/2019, 00:17

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição

30/12/2018, 00:09

Mov. [153] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2018, 13:44

Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10176465-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2018 10:30

06/04/2018, 11:07

Mov. [151] - Certidão emitida

05/04/2018, 08:10

Mov. [150] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.

03/04/2018, 21:50

Mov. [149] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2018, 14:59

Mov. [148] - Concluso para Despacho

20/09/2016, 11:18

Mov. [147] - Decurso de Prazo

20/09/2016, 11:17

Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Número do Diário: 1450 Página: 314/316

02/06/2016, 08:26

Mov. [145] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2016, 13:16

Mov. [144] - Mero expediente: Sobre a petição de fls. 152-159 e documentos de fls. 164-185 dos herdeiros de JOSÉ COLOMBO DE SOUZA FILHO, falem a expropriante, a Massa Falida do Banco Bancesa e Francisco Pinheiro Landim no prazo comum de vinte dias.

12/05/2016, 13:45

Mov. [143] - Concluso para Despacho

03/02/2016, 14:20

Mov. [142] - Certidão emitida

03/02/2016, 14:20

Mov. [141] - Decurso de Prazo

03/02/2016, 14:17

Mov. [140] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/12/2015, 16:54

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10526651-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2015 12:32

17/12/2015, 17:14

Mov. [137] - Certidão emitida

14/12/2015, 19:08

Mov. [136] - Mandado

14/12/2015, 19:07

Mov. [135] - Certidão emitida

03/12/2015, 14:35

Mov. [134] - Certidão emitida

24/11/2015, 10:12

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

20/11/2015, 13:45

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10480431-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2015 14:04

19/11/2015, 17:52

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0532/2015 Data da Disponibilização: 16/11/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 1329 Página: 10771079

17/11/2015, 14:07

Mov. [130] - Expedição de Edital

13/11/2015, 17:42

Mov. [129] - Expedição de Mandado

13/11/2015, 10:02

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2015, 09:47

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2015, 15:57

Mov. [126] - Concluso para Despacho

18/08/2015, 09:23

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

18/08/2015, 09:22

Mov. [124] - Ofício

18/08/2015, 09:20

Mov. [123] - Documento

11/08/2015, 10:27

Mov. [122] - Expedição de Ofício

04/08/2015, 17:42

Mov. [121] - Mero expediente: Reitere-se o expediente de fls.129, ante a ausência de manifestação. Exp Nec

08/07/2015, 18:27

Mov. [120] - Concluso para Despacho

29/06/2015, 15:00

Mov. [119] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

22/12/2014, 12:24

Mov. [118] - Documento

04/08/2014, 16:21

Mov. [117] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

16/06/2014, 10:02

Mov. [116] - Expedição de Ofício

10/04/2014, 12:00

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: Oficie-se conforme o despacho de fls. 100.

03/04/2014, 12:00

Mov. [112] - Concluso para Despacho

16/12/2013, 12:00

Mov. [113] - Documento

16/12/2013, 12:00

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

16/12/2013, 12:00

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70840733-4 Tipo da Petição: Pedido de Levantamento de Depósito Data: 12/12/2013 12:51

12/12/2013, 12:00

Mov. [110] - Mero expediente: Oficie-se ao juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública a fim de informar as partes, o objeto e o andamento processual da ação cautelar n. 0376806-61.2000.8.06.0001, bem como se esta demanda cautelar está apensada a outra ação.

11/12/2013, 12:00

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70794572-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2013 15:06

31/10/2013, 12:00

Mov. [109] - Concluso para Despacho

31/10/2013, 12:00

Mov. [107] - Expedição de Mandado

20/08/2013, 12:00

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2013, 12:00

Mov. [100] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para DESAPROPRIAçãO (90)/Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Desapropriação.

09/11/2012, 12:00

Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída: Despacho fls. 95

09/11/2012, 12:00

Mov. [102] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para DESAPROPRIAçãO (90)/Corrigida a classe de Desapropriação para Procedimento Ordinário.

09/11/2012, 12:00

Mov. [103] - Processo eletrônico convertido em processo físico

09/11/2012, 12:00

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Despacho fls. 95

09/11/2012, 12:00

Mov. [105] - Concluso para Despacho

09/11/2012, 12:00

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

06/06/2012, 12:00

Mov. [39] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [40] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [41] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [42] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [43] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [44] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [45] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [46] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [47] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [48] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [49] - Mandado

05/06/2012, 12:00

Mov. [50] - Mandado

05/06/2012, 12:00

Mov. [51] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [52] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [53] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [54] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [55] - Ofício

05/06/2012, 12:00

Mov. [56] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [57] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [58] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [59] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [60] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [61] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [62] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [63] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [64] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [65] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [66] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [67] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [68] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [69] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [70] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [71] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [72] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [73] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [74] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [75] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [76] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [77] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [78] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [79] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [80] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [81] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [82] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [83] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [84] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [85] - Ofício

05/06/2012, 12:00

Mov. [86] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [87] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [88] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [89] - Mandado

05/06/2012, 12:00

Mov. [90] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [91] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [92] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [93] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [94] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [95] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [96] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [97] - Petição

05/06/2012, 12:00

Mov. [98] - Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PARA A REDISTRIBUIÇÃO DO FORUM. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2011, 12:01

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 53-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2009, 12:51

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 105-D( LOCALIZAÇÃO -2ª VARA DA FAZENDA) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2009, 10:51

Mov. [35] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

20/01/2009, 14:03

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO para redistribuir para 8/9 varas da fazenda lote 26 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2009, 14:31

Mov. [33] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO E 1 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/2008, 13:08

Mov. [32] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EM:09/07/2008 DO DJ ( 100 - B ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2008, 12:10

Mov. [31] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ (B 85) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2008, 09:34

Mov. [30] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ (B 85) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2008, 09:15

Mov. [29] - Expediente: EXPEDIENTE ( FAZER DJ) LOTE: 16 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2008, 05:37

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO P.11 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2008, 13:24

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO para despacho,(p.13). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2007, 12:17

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO (gabinete) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2006, 11:31

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO (GABINETE) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2005, 09:39

Mov. [24] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/1999, 12:00

Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/1999, 12:00

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/1999, 12:00

Mov. [21] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/1998, 12:00

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DR JOAO REGIS PONTES REGO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/1998, 12:00

Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/10/1998, 17:22

Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/1998, 17:07

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/1998, 12:00

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/1998, 12:00

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/08/1998, 12:00

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DA COHAB-CE - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/1998, 17:31

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR ANTONIO JOAQUI ANDRADE DE CARVALHO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/1998, 12:00

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/06/1998, 12:00

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/1998, 12:00

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/1998, 17:21

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/1998, 12:00

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: dev do oficio 106/98 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/1998, 12:00

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/1998, 12:00

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/1998, 12:00

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/1998, 12:00

Mov. [4] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: DIGO CUMPRIR DESPACHO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/1998, 12:00

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/1998, 12:00

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/1998, 14:37

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

26/03/1998, 12:00

Despacho

•25/09/2024, 11:28

Despacho

•19/09/2024, 18:06

Despacho

•30/07/2024, 15:52

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 11:18

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 11:18

Sentença

•24/06/2024, 08:13

Despacho

•18/03/2024, 00:15

Despacho

•16/01/2024, 23:29

Despacho

•20/06/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 18:23

Documentos Diversos

•01/03/2022, 09:21

Documentos Diversos

•21/10/2021, 11:02

Documentos Diversos

•29/09/2021, 16:39

Todos os documentos(46)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 18:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 13:33

Despacho

•25/09/2024, 11:28

Despacho

•19/09/2024, 18:06

Despacho

•30/07/2024, 15:52

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 11:18

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 11:18

Sentença

•24/06/2024, 08:13

Despacho

•18/03/2024, 00:15

Despacho

•16/01/2024, 23:29

Despacho

•20/06/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 18:23

Documentos Diversos

•01/03/2022, 09:21

Documentos Diversos

•21/10/2021, 11:02

Documentos Diversos

•29/09/2021, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 08:39

Documentos Diversos

•28/02/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2018, 21:50

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2016, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2015, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 18:27

Ato Ordinatório

•03/04/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 14:47