Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc.,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ 3ª VARA CÍVEL Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Colônia Antônio Justa - Fone: (85) 3371-8660 E-mail: [email protected] Processo 0019357-64.2000.8.06.0117 intime-se o apelado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação de ID 197530669. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data de inserção da assinatura digital. DAVI BARROS PIRES SERVIDOR GERAL
29/04/2026, 00:00
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AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc.,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ 3ª VARA CÍVEL Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Colônia Antônio Justa - Fone: (85) 3371-8660 E-mail: [email protected] Processo 0019357-64.2000.8.06.0117 intime-se o apelado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação de ID 197530669. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data de inserção da assinatura digital. DAVI BARROS PIRES SERVIDOR GERAL
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AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc.,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ 3ª VARA CÍVEL Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Colônia Antônio Justa - Fone: (85) 3371-8660 E-mail: [email protected] Processo 0019357-64.2000.8.06.0117 intime-se o apelado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação de ID 197530669. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data de inserção da assinatura digital. DAVI BARROS PIRES SERVIDOR GERAL
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AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc.,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ 3ª VARA CÍVEL Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Colônia Antônio Justa - Fone: (85) 3371-8660 E-mail: [email protected] Processo 0019357-64.2000.8.06.0117 intime-se o apelado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação de ID 197530669. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, data de inserção da assinatura digital. DAVI BARROS PIRES SERVIDOR GERAL
29/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:54
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:53
Expedida/Certificada
28/04/2026, 03:53
Ato ordinatório
14/04/2026, 14:47
Petição (Apelação)
24/03/2026, 15:19
Publicação
12/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 13:51
Expedição de documento (Edital)
03/03/2026, 17:21
Decurso de Prazo
25/02/2026, 01:14
Decurso de Prazo
25/02/2026, 01:14
Decurso de Prazo
25/02/2026, 01:14
Confirmada
06/02/2026, 23:59
Petição (Parecer)
03/02/2026, 17:17
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 17:29
Petição (Resposta)
30/01/2026, 19:16
Confirmada
30/01/2026, 19:14
Confirmada
30/01/2026, 08:56
Publicação
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: RAFAEL PINTO BASTOS FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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28/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: MARCELLUS MELO SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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28/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
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AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: FERNANDO FRANCO JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: CAMILA LINHARES DE CASTRO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
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AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
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AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: JOSE MILTON DA SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
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REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: IHANA MARA COSTA BRAGA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
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SENTENÇA
AUTOR: JOSE AFONSO SANCHO, MARIA ZILMA GOMES FREITAS, MARIA TOMAZIA SOBRINHO LIMA, JOSE ARIMATEIA FREITAS, MUNICIPIO DE MARACANAU, MARIA ZILMA GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO, FERNANDO FRANCO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FRANCO JUNIOR
REU: AGEU ALMEIDA FACANHA, JOAO EUDES PEREIRA, SABINO ESTEVAM CARNEIRO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, JOAO ANTONIO SA, MARIA LUCIA LINO NASCIMENTO, FRANCISCO MAURICIO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE MOTTA SA, RAIMUNDO ARISTIDES RIBEIRO, ANTONIO DE FATIMA ARAUJO, MANOEL FRANCA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DEMONTIER NASCIMENTO, FRANCISCO ADOLFRAN JUCA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, CREMILDA BEZERRA RIBEIRO, JOSE LAERTE PEREIRA RIBEIRO, JOSE LIMA LOPES, ANTONIO VIEIRA FORTALEZA, FRANCISCO JOSE MOTA SA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, JOSE ROSEMIRO GONCALVES, LUCIA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA, MANOEL ISAIAS NETO, MARIA JOSE FELIX SCHULTZ, MANOEL GOMES DE PAULO, UBIRAJARA DALTRO FILHO, OLAVO LACERDA LOIOLA, AUGUSTO BALTAZAR SABOIA, JOSE ARAUJO BELO, MANOEL RICARTE DA CUNHA, FRANCISCO ASSUNCAO CAVALCANTE, RUI AMAURI FREIRE CASTELO, JOSE PAULINO SARAIVA, EDMAR PEDROSA SA, ANTONIO ALVES DE CASTRO, JOSE VALGUINAR ALMEIDA, LINCOLN MORAIS MACHADO, ISAAC CARNEIRO FEIOSO, MARIA MENDES CARNEIRO, ANANIAS CONRADO LIMA, MARIA HELENA DE QUEIROZ, FRANCISCA NECI DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR, JOSE MILTON DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO, RAFAEL PINTO BASTOS, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES, VICTOR GUTENBERG NOLLA, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK, IHANA MARA COSTA BRAGA, MARCELLUS MELO SILVA, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA, LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA Destinatários: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) SENTENÇA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de janeiro de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
Intimação - DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação]
28/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:58
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Expedida/Certificada
27/01/2026, 17:57
Procedência
21/11/2025, 20:55
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 08:38
Decurso de Prazo
13/05/2025, 04:30
Petição
12/05/2025, 18:19
Petição
23/04/2025, 16:22
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:46
Publicação
15/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:39
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:38
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:36
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:33
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:18
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:17
Expedida/Certificada
11/04/2025, 10:43
Expedida/Certificada
11/04/2025, 10:43
Petição
24/03/2025, 14:53
Publicação
20/03/2025, 00:00
Petição
18/03/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: os advogados CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B, FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 FINALIDADE: Intimar os advogados CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B, FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, acerca do(a)s despachos ID 133027203 e 130427765, proferido(a)s nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 17 de março de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO: Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: os advogados CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B, FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528, FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 17 de março de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
18/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 00:00
Documento
17/03/2025, 14:43
Expedida/Certificada
17/03/2025, 14:08
Expedida/Certificada
17/03/2025, 13:51
Expedida/Certificada
17/03/2025, 13:51
Expedida/Certificada
17/03/2025, 13:36
Mero expediente
04/02/2025, 15:21
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 11:15
Petição
14/01/2025, 15:26
Petição
26/12/2024, 09:40
Mero expediente
20/12/2024, 15:36
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 15:01
Documento
04/12/2024, 14:59
Documento
29/11/2024, 13:04
Mero expediente
06/11/2024, 14:29
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 16:06
Documento
21/10/2024, 16:06
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:37
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:37
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:37
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:33
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:32
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:24
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:23
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:23
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:18
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:18
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:18
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:17
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:17
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:17
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:17
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:17
Publicação
24/09/2024, 00:00
Documento
23/09/2024, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/09/2024, 17:32
Ato ordinatório
20/09/2024, 17:27
Documento
20/09/2024, 16:54
Documento
20/09/2024, 16:38
Petição
20/09/2024, 14:59
Publicação
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
19/09/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: JOSE MILTON DA SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
19/09/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FRANCISCA NECI DE QUEIROZ FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: MARCELLUS MELO SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: IHANA MARA COSTA BRAGA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: CAMILA LINHARES DE CASTRO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: MUNICIPIO DE MARACANAU POR MEIO DE SUA PROCURADORIA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0019357-64.2000.8.06.0117.
Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FERNANDO FRANCO JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
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Intimação - Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANCHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE8390-A, CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO - CE42412 e FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE10972-B POLO PASSIVO:Ageu Almeida Facanha e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO WOLNEY NUNES DE BRITO - CE11747, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE - CE9575-A, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO - CE5676-A, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA - CE9259-A, JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR - CE13090, JOSE MILTON DA SILVA - CE4632, FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO - CE25967-A, RAFAEL PINTO BASTOS - CE16390-A, FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA - CE7701-A, KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO - CE25489-A, FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES - CE7562, VICTOR GUTENBERG NOLLA - CE6055, CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK - CE4756-A, IHANA MARA COSTA BRAGA - CE26568-A, MARCELLUS MELO SILVA - CE15204-A, EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - CE18783-A, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES - CE32241, CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO - CE29514-A e ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE38528 Destinatários: EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID 85373619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 18 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú