Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
EMBARGADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
EMBARGADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
EMBARGADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
EMBARGADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE - CE043757
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
JULIANA COSTA SOARES - CE023136
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075783/CE (2025/0401952-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON QUEIROZ COSTA - CE032535
AGRAVADO: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545
PAULA MONTEIRO ALENCAR - CE033656
PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA - CE052912
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025.
04/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2025, 08:50
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2025, 08:50
Processo Encaminhado
13/10/2025, 16:29
Mero expediente
13/10/2025, 11:46
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2025, 10:07
Petição (Contra-razões)
07/10/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 16:30
Decurso de Prazo
16/09/2025, 22:30
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 22:30
Publicação
16/09/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eunício Lopes de Oliveira -
Apelado: Ciro Ferreira Gomes - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Anderson Queiroz Costa (OAB: 32535/CE) - João Victor Oliveira Freire (OAB: 43757/CE) - André Garcia Xerez Silva (OAB: 25545/CE) - Hélio Parente de Vasconcelos Filho (OAB: 6102/CE) - Paula Monteiro Alencar (OAB: 33656/CE)
Nº 0205265-32.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 07:06
Ato ordinatório
11/09/2025, 23:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 22:58
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 22:58
Documento (Certidão)
11/09/2025, 22:35
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 21:09
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ciro Ferreira Gomes -
Agravado: Eunício Lopes de Oliveira -
Nº 0205265-32.2015.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: André Garcia Xerez Silva (OAB: 25545/CE) - Hélio Parente de Vasconcelos Filho (OAB: 6102/CE) - Paula Monteiro Alencar (OAB: 33656/CE) - Anderson Queiroz Costa (OAB: 32535/CE) - João Victor Oliveira Freire (OAB: 43757/CE)
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 21:12
Recurso Especial
13/05/2025, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2025, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ciro Ferreira Gomes -
Agravado: Eunício Lopes de Oliveira - Pelo exposto, em juízo de retratação, revogo a decisão que determinou o sobrestamento do feito, devendo retornar os autos principais conclusos a esta Vice-Presidência, com vistas a dar seguimento à admissibilidade do recurso especial. Cumpra-se. Retire-se o feito da pauta de julgamento. Publique-se. Intimem-se. Fortaleza, data e hora no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: André Garcia Xerez Silva (OAB: 25545/CE) - Hélio Parente de Vasconcelos Filho (OAB: 6102/CE) - Paula Monteiro Alencar (OAB: 33656/CE) - Anderson Queiroz Costa (OAB: 32535/CE) - João Victor Oliveira Freire (OAB: 43757/CE)
Nº 0205265-32.2015.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza -
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 14:15
Provimento (art. 557 do CPC)
10/04/2025, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 17:32
Mero expediente
26/03/2025, 15:41
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 22:17
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 10:42
Petição (Contra-razões)
11/02/2025, 11:23
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 11:23
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 23:01
Expedição de documento (Certidão)
02/01/2025, 07:01
Expedição de documento (Outros documentos)
01/01/2025, 20:58
Documento (Outros documentos)
01/01/2025, 20:57
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 19:29
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 21:07
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2024, 02:46
Publicação
22/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 14:47
Ato ordinatório
19/11/2024, 14:42
Processo Encaminhado
13/11/2024, 18:47
Recurso Especial repetitivo
13/11/2024, 18:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/11/2024, 08:28
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 08:28
Documento (Outros documentos)
05/11/2024, 11:04
Petição (Contra-razões)
05/11/2024, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 11:04
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 00:26
Publicação
15/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 07:17
Ato ordinatório
10/10/2024, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 15:30
Processo Encaminhado
09/10/2024, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 15:27
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 09:09
Redistribuição (sucessão)
07/10/2024, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 21:14
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 19:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 19:22
Petição (Recurso especial)
03/10/2024, 19:22
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 07:32
Redistribuição (sucessão)
13/09/2024, 07:32
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 00:38
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2024, 01:23
Documento (Acórdão)
04/09/2024, 16:51
Mero expediente
27/08/2024, 22:20
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2024, 23:37
Documento (Outros documentos)
21/08/2024, 19:55
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 09:21
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 11:14
Petição (Contra-razões)
06/08/2024, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 00:36
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 07:05
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 13:10
Petição (Embargos de declaração)
24/07/2024, 20:33
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 01:34
Publicação
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 12:04
Processo Encaminhado
05/07/2024, 07:02
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 06:32
Documento (Acórdão)
03/07/2024, 15:04
Mérito
03/07/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 20:03
Mero expediente
21/06/2024, 09:03
Pedido de inclusão
20/06/2024, 21:44
Para julgamento de mérito
20/06/2024, 21:41
Processo Encaminhado
20/06/2024, 11:25
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 16:39
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 18:35
Mero expediente
26/04/2024, 15:18
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 20:31
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/04/2024, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 15:33
Publicação
02/02/2024, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
30/01/2024, 16:14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação