Procedimento Comum Cível 0020186-62.2019.8.06.0090 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0020186-62.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 08:28

Trânsito em julgado

04/07/2025, 14:08

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:39

Decurso de Prazo

29/05/2025, 04:25

Publicação

07/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:59

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:59

Improcedência

03/05/2025, 19:18

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 13:52

Petição

22/04/2025, 13:36

Publicação

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NILVA PEREIRA DINIZ REU: ENEL, ESTADO DO CEARA D E S P A C H O "Vistos em autoinspeção, consoante Portaria nº 00005/2025, Dje nº 3498, de 06/03/2025". No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista o desinteresse das partes pela produção de outras provas além das que estão nos autos, uma vez que apenas a parte requerida COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL apresentou manifestação após intimada para indicar outras provas, e a mesma foi no sentido de requerer o julgamento antecipado da lide, conforme petição de id. 111456258. Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão. Após, concluso para sentença. Expedientes necessários. Ipaumirim/CE, data e assinatura digitais. JOSEPH RAPHAEL ALENCAR BRANDÃO Juiz Substituto em respondência Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Vila São José, s/n, Fórum Dr. Jáder Nogueira Santana, Vila São José, CEP: 63340-000 Telefone: (88) 3567-1164 / E-mail: [email protected] 0020186-62.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

15/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição

Publicação

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