Apelação Cível 0176918-47.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Apelação Cível 0176918-47.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 EMBARGADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 EMBARGADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 EMBARGADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 15:10

Processo Encaminhado

16/05/2025, 16:55

Mero expediente

16/05/2025, 16:17

Mero expediente

16/05/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 21:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 00:00