Execução Fiscal 0030299-93.2019.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.252,47

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

09/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024. Documento: 86640176

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86640176

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTEEXECUTADO: ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do D ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0030299-93.2019.8.06.0084 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86640176

23/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:01

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:01

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72869880

05/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Juntada de Informações

09/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA em 18/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:42

19/06/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024. Documento: 86640176

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86640176

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTEEXECUTADO: ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do D ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0030299-93.2019.8.06.0084 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86640176

23/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:01

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:01

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72869880

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72869880

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTEEXECUTADO: ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVara Única da Comarca de Guaraciaba do NorteRUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0030299-93.2019.8.06.0084CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72869880

01/12/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 11:10

Extinto o processo por desistência

30/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030299-93.2019.8.06.0084. Intimação - Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HOZANAN LINHARES GOMES - CE18981-A POLO PASSIVO:ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY - RJ94437 e ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES - RJ132121 Destinatários: ARM T

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:50

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 22:14

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01810006-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/11/2022 21:15

02/11/2022, 21:51

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01809076-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 13:08

07/10/2022, 13:41

Mov. [29] - Certidão emitida

25/09/2022, 00:18

Mov. [28] - Certidão emitida

14/09/2022, 09:53

Mov. [27] - Mero expediente: R.Hoje. Intime-se o Exequente para manifestar-se acerca da Petição retro, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

18/07/2022, 16:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01806552-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2022 15:40

12/07/2022, 16:02

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01804560-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 11:33

02/05/2022, 11:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/04/2022, 10:25

Mov. [23] - Certidão emitida

28/02/2022, 12:15

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente à folha 23 foi juntado nos autos digitais em 18 de novembro de 2021.

18/11/2021, 09:20

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2021, 09:18

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. À secretaria para certificar se o exequente foi devidamente citado. Expedientes necessários. Guaraciaba do Norte, 01 de outubro de 2021. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito

01/10/2021, 17:43

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 17:03

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO que a Carta de Citação referente à folha 20 foi expedida e postada nesta data.

29/09/2021, 13:23

Mov. [17] - Expedição de Carta

18/06/2021, 15:27

Mov. [16] - Mero expediente: Cite-se no endereço informado na petição retro.

02/06/2021, 23:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 23:11

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.21.00169032-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 11:30

07/05/2021, 12:04

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 2598

29/04/2021, 04:43

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2021 Teor do ato: Ao autor sobre certidão retro, no prazo de 10 dias. Expediente. Advogados(s): Hozanan Linhares Gomes (OAB 18981/CE)

27/04/2021, 10:10

Mov. [11] - Mero expediente: Ao autor sobre certidão retro, no prazo de 10 dias. Expediente.

26/04/2021, 14:39

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citação, pg. 05, foi distribuída no dia 07/01/2021, e retornou a esta Comarca com o motivo do destinatário (Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.), MUDOU-SE.

26/04/2021, 14:38

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2021, 14:38

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 11:06

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citação foi enviada pelos Correios. O referido é verdade. Dou fé.

07/01/2021, 12:32

Mov. [6] - Mero expediente: Vistos em inspeção. À secretaria para certificar se a carta foi distribuída. Expedientes necessários.

19/09/2020, 13:25

Mov. [5] - Concluso para Despacho

18/09/2020, 19:15

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 13:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 17:59

Mov. [2] - Conclusão

13/11/2019, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:42

Sentença

•30/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:34

Despacho

•15/02/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 23:30

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2021, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2020, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2019, 17:59