Agravo em Recurso Especial 0050661-44.2021.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050661-44.2021.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 779454/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779454 - AgInt no AREsp 2930841 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779454/2025 - AgInt no AREsp 2930841/CE

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779454/2025 - AgInt no AREsp 2930841/CE

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/10/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 779454/2025 - AgInt

02/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 779454/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779454 - AgInt no AREsp 2930841 - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779454/2025 - AgInt no AREsp 2930841/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779454/2025 - AgInt no AREsp 2930841/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 779454/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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