Apelação Cível 0002602-49.2013.8.06.0168 - TJCE

Apelação Cível 0002602-49.2013.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:27

Recebimento

23/03/2026, 11:07

Petição

23/03/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: MARIA LAURA DE LIMA Requerido REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0002602-49.2013.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Intime-se o apelado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões recursais. Com ou sem manifestação, remeta-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com as cautelas de praxe, para deliberação ulterior. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 22 de fevereiro de 2026 Márcio Freire de Souza Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: MARIA LAURA DE LIMA Requerido REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0002602-49.2013.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Intime-se o apelado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões recursais. Com ou sem manifestação, remeta-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com as cautelas de praxe, para deliberação ulterior. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 22 de fevereiro de 2026 Márcio Freire de Souza Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

24/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2026, 11:29

Trânsito em julgado

28/01/2026, 11:28

Decurso de Prazo

28/01/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0002602-49.2013.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Seguro]Parte Polo Passivo: Parte Polo Ativo: SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por MARIA LAURA DE LIMA em face de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Narra a autora, em síntese, que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário decorrentes de um contrato de empréstimo consignado (nº 000000526850052) que afirma não ter celebrado. Requer a declaração de inexistência do débito, a restituição em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais. O feito teve regular tramitação. Em fase recursal anterior, o Tribunal de Justiça do Ceará anulou a sentença de improcedência e determinou a realização de perícia grafotécnica (ID 165024805/165024813). Após o retorno dos autos, foi realizada a perícia grafotécnica, cujo laudo foi juntado aos autos (ID 165025082 e seguintes), concluindo pela falsidade da assinatura atribuída à autora. As partes foram intimadas para se manifestar sobre o laudo. A autora concordou com a conclusão pericial (ID 165025114). O banco réu impugnou o laudo, alegando que houve crédito em favor da autora e ausência de má-fé, requerendo a improcedência ou a restituição simples com compensação (ID 165025116). Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, pois a prova pericial determinada pelo Tribunal já foi produzida e é suficiente para o deslinde da controvérsia. Do Mérito A relação jurídica é de consumo, aplicando-se as normas do Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade da instituição financeira é objetiva (art. 14 do CDC e Súmula 479 do STJ), respondendo pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. No caso em tela, a controvérsia cingia-se à autenticidade da assinatura aposta no contrato de empréstimo. A perícia grafotécnica realizada foi categórica ao concluir que a assinatura lançada no contrato questionado NÃO PARTIU do punho caligráfico da autora, tratando-se de falsificação por imitação (ID 165025106). A perita destacou diversas divergências nos elementos genéticos da escrita (ataques, remates, momentos gráficos, etc.) entre a assinatura questionada e os padrões fornecidos pela autora. Diante da prova técnica contundente, resta comprovada a fraude na contratação. A autora não manifestou vontade de contratar, sendo vítima de falsificação. Portanto, o negócio jurídico é inexistente, devendo ser declarada a nulidade do contrato e a inexigibilidade do débito. Da Restituição dos Valores e Compensação Sendo nulo o contrato, as partes devem retornar ao status quo ante. O banco deve restituir à autora os valores indevidamente descontados de seu benefício. A restituição deve ocorrer de forma dobrada, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC, e da tese fixada pelo STJ (EAREsp 676.608/RS), uma vez que a cobrança decorreu de conduta contrária à boa-fé objetiva (contratação mediante fraude grosseira/falsificação, sem a devida cautela do banco na conferência dos documentos e assinatura), não se tratando de engano justificável. A modulação dos efeitos do julgado do STJ (aplicável a partir de 30/03/2021) não impede a repetição em dobro no caso concreto, pois a má-fé/conduta contrária à boa-fé (falta de cautela na verificação de fraude) já era punível à época dos fatos sob a ótica do CDC. Por outro lado, para evitar o enriquecimento sem causa da autora, acolho o pedido subsidiário do banco para autorizar a compensação com o valor do crédito efetivamente disponibilizado na conta da autora, caso comprovado o depósito e o saque/utilização do numerário, devendo tal acerto de contas ocorrer em fase de liquidação de sentença. Do Dano Moral O desconto indevido em benefício previdenciário, verba de natureza alimentar, privando a autora, pessoa idosa e hipossuficiente, de parte de seus rendimentos essenciais, configura dano moral in re ipsa, dispensando a prova do efetivo prejuízo anímico, conforme entendimento pacificado na jurisprudência. Considerando a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da medida, fixo a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inexistência/nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 000000526850052 objeto da lide, determinando o cancelamento definitivo dos descontos; CONDENAR o Banco Industrial do Brasil S/A a restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Fica autorizada a compensação com o valor do crédito eventualmente depositado na conta da autora, a ser apurado em liquidação, devidamente atualizado; CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo sobre este valor, a partir da data desta sentença (arbitramento), a taxa SELIC (que engloba juros e correção), nos termos da EC 113/2021. Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação (art. 85, § 2º, CPC). Expeça-se alvará em favor da perita, caso ainda não realizado o levantamento dos honorários (ID 178686065 e certidões subsequentes indicam trâmite de pagamento, certifique-se a efetivação). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Solonópole/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito em respondência pela 2ª Vara Cível de Solonópole

Publicação

04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 13:56

Não Conhecimento de recurso

29/11/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 11:19

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0002602-49.2013.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Seguro]Parte Polo Passivo: Parte Polo Ativo: SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por MARIA LAURA DE LIMA em face de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Narra a autora, em síntese, que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário decorrentes de um contrato de empréstimo consignado (nº 000000526850052) que afirma não ter celebrado. Requer a declaração de inexistência do débito, a restituição em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais. O feito teve regular tramitação. Em fase recursal anterior, o Tribunal de Justiça do Ceará anulou a sentença de improcedência e determinou a realização de perícia grafotécnica (ID 165024805/165024813). Após o retorno dos autos, foi realizada a perícia grafotécnica, cujo laudo foi juntado aos autos (ID 165025082 e seguintes), concluindo pela falsidade da assinatura atribuída à autora. As partes foram intimadas para se manifestar sobre o laudo. A autora concordou com a conclusão pericial (ID 165025114). O banco réu impugnou o laudo, alegando que houve crédito em favor da autora e ausência de má-fé, requerendo a improcedência ou a restituição simples com compensação (ID 165025116). Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, pois a prova pericial determinada pelo Tribunal já foi produzida e é suficiente para o deslinde da controvérsia. Do Mérito A relação jurídica é de consumo, aplicando-se as normas do Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade da instituição financeira é objetiva (art. 14 do CDC e Súmula 479 do STJ), respondendo pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. No caso em tela, a controvérsia cingia-se à autenticidade da assinatura aposta no contrato de empréstimo. A perícia grafotécnica realizada foi categórica ao concluir que a assinatura lançada no contrato questionado NÃO PARTIU do punho caligráfico da autora, tratando-se de falsificação por imitação (ID 165025106). A perita destacou diversas divergências nos elementos genéticos da escrita (ataques, remates, momentos gráficos, etc.) entre a assinatura questionada e os padrões fornecidos pela autora. Diante da prova técnica contundente, resta comprovada a fraude na contratação. A autora não manifestou vontade de contratar, sendo vítima de falsificação. Portanto, o negócio jurídico é inexistente, devendo ser declarada a nulidade do contrato e a inexigibilidade do débito. Da Restituição dos Valores e Compensação Sendo nulo o contrato, as partes devem retornar ao status quo ante. O banco deve restituir à autora os valores indevidamente descontados de seu benefício. A restituição deve ocorrer de forma dobrada, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC, e da tese fixada pelo STJ (EAREsp 676.608/RS), uma vez que a cobrança decorreu de conduta contrária à boa-fé objetiva (contratação mediante fraude grosseira/falsificação, sem a devida cautela do banco na conferência dos documentos e assinatura), não se tratando de engano justificável. A modulação dos efeitos do julgado do STJ (aplicável a partir de 30/03/2021) não impede a repetição em dobro no caso concreto, pois a má-fé/conduta contrária à boa-fé (falta de cautela na verificação de fraude) já era punível à época dos fatos sob a ótica do CDC. Por outro lado, para evitar o enriquecimento sem causa da autora, acolho o pedido subsidiário do banco para autorizar a compensação com o valor do crédito efetivamente disponibilizado na conta da autora, caso comprovado o depósito e o saque/utilização do numerário, devendo tal acerto de contas ocorrer em fase de liquidação de sentença. Do Dano Moral O desconto indevido em benefício previdenciário, verba de natureza alimentar, privando a autora, pessoa idosa e hipossuficiente, de parte de seus rendimentos essenciais, configura dano moral in re ipsa, dispensando a prova do efetivo prejuízo anímico, conforme entendimento pacificado na jurisprudência. Considerando a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da medida, fixo a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inexistência/nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 000000526850052 objeto da lide, determinando o cancelamento definitivo dos descontos; CONDENAR o Banco Industrial do Brasil S/A a restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Fica autorizada a compensação com o valor do crédito eventualmente depositado na conta da autora, a ser apurado em liquidação, devidamente atualizado; CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo sobre este valor, a partir da data desta sentença (arbitramento), a taxa SELIC (que engloba juros e correção), nos termos da EC 113/2021. Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação (art. 85, § 2º, CPC). Expeça-se alvará em favor da perita, caso ainda não realizado o levantamento dos honorários (ID 178686065 e certidões subsequentes indicam trâmite de pagamento, certifique-se a efetivação). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Solonópole/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito em respondência pela 2ª Vara Cível de Solonópole

26/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Não Conhecimento de recurso

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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