Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29-04-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0042536-51.2012.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0042536-51.2012.8.06.0167 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 00:00 horas do dia 29-04-2026 e término às 23:59 horas do dia Não informada, período no qual os membros do colegiado proferirão seus votos eletronicamente. A apresentação de sustentação oral gravada (áudio ou vídeo), bem como o pedido de destaque, deverão ser apresentados até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, exclusivamente por meio do sistema disponível no endereço eletrônico https://pje-plenario-virtual.tjce.jus.br/, observadas as disposições do Regimento Interno e da regulamentação específica do julgamento em ambiente virtual (Resolução CNJ nº 591/2024 e Resolução do Tribunal Pleno do TJCE nº 05/2026). O advogado que pretender realizar sustentação oral de forma síncrona, quando cabível, deverá requerer o destaque do processo, a fim de que este seja retirado da sessão virtual e incluído em sessão presencial, possibilitando a realização da sustentação oral nessa modalidade. Durante o período de julgamento, as partes poderão acompanhar o andamento da votação e apresentar esclarecimentos de fato, por meio do sistema eletrônico disponibilizado por este Tribunal, no endereço eletrônico acima indicado.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29-04-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0042536-51.2012.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0042536-51.2012.8.06.0167 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 00:00 horas do dia 29-04-2026 e término às 23:59 horas do dia Não informada, período no qual os membros do colegiado proferirão seus votos eletronicamente. A apresentação de sustentação oral gravada (áudio ou vídeo), bem como o pedido de destaque, deverão ser apresentados até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, exclusivamente por meio do sistema disponível no endereço eletrônico https://pje-plenario-virtual.tjce.jus.br/, observadas as disposições do Regimento Interno e da regulamentação específica do julgamento em ambiente virtual (Resolução CNJ nº 591/2024 e Resolução do Tribunal Pleno do TJCE nº 05/2026). O advogado que pretender realizar sustentação oral de forma síncrona, quando cabível, deverá requerer o destaque do processo, a fim de que este seja retirado da sessão virtual e incluído em sessão presencial, possibilitando a realização da sustentação oral nessa modalidade. Durante o período de julgamento, as partes poderão acompanhar o andamento da votação e apresentar esclarecimentos de fato, por meio do sistema eletrônico disponibilizado por este Tribunal, no endereço eletrônico acima indicado.
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento
14/04/2026, 19:27
Para julgamento de mérito
14/04/2026, 19:27
Pedido de inclusão
09/04/2026, 16:22
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 22:42
Conclusão (para julgamento)
07/04/2026, 12:13
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 12:57
Petição (Contra-razões)
30/03/2026, 23:45
Publicação
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO
AGRAVADO: ANTONIO CLEMIR TOMAZ DE SÁ RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Diante da interposição do agravo interno,
Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0042536-51.2012.8.06.0167 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEREIRO intime-se a parte contrária para apresentar manifestação, se desejar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora do sistema. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 10:53
Expedida/Certificada
03/03/2026, 10:53
Mero expediente
02/03/2026, 17:37
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 15:06
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:06
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 18:53
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:06
Publicação
30/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 16:32
Provimento
28/01/2026, 16:25
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 10:50
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 11:34
Petição
09/09/2025, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 11:20
Petição (Contra-razões)
09/09/2025, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 21:01
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 15:01
Publicação
25/08/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Clemir Tomaz de Sá -
Agravado: Hospital do Coração - Santa Casa de Misericórdia de Sobral -
Agravado: Santa Casa de Misericórdia de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante da interposição do agravo interno,
Nº 0042536-51.2012.8.06.0167/50000 - Agravo Interno Cível - Sobral - intime-se a parte contrária para apresentar manifestação, se desejar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora do sistema. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Raimundo Alexandre Linhares Dias (OAB: 11524/CE) - Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB: 17914/CE) - Carlos Eduardo Barros de Vasconcelos Teixeira (OAB: 20441/CE) - Aline Angelim Morais Dias (OAB: 20317/CE) - Savia da Silva Angelim (OAB: 27330/CE) - Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE)
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 11:25
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:31
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:31
Processo Encaminhado
20/08/2025, 17:27
Mero expediente
20/08/2025, 17:24
Ato ordinatório
20/08/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 13:24
Distribuição (prevenção)
14/08/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 21:30
Ato ordinatório
24/07/2025, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 10:40
Publicação
24/07/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Clemir Tomaz de Sá -
Apelado: Hospital do Coração -Santa Casa de Misericórdia de Sobral -
Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Sobral - ISSO POSTO, conheço do recurso de apelação e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida, com base no art. 932, IV, ¿b¿, do CPC e no Tema 677/STJ. Expediente necessário, com a devida baixa no sistema e remessa dos autos à origem, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 16 de julho de 2025. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator. - Advs: Raimundo Alexandre Linhares Dias (OAB: 11524/CE) - Raimundo Ruvaman Linhares Filho (OAB: 21701/CE) - Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB: 17914/CE) - Aline Angelim Morais Dias (OAB: 20317/CE) - Savia da Silva Angelim (OAB: 27330/CE) - Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE)
Nº 0042536-51.2012.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral -
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 09:46
Ato ordinatório
22/07/2025, 09:31
Ato ordinatório
22/07/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Clemir Tomaz de Sá -
Apelado: Hospital do Coração -Santa Casa de Misericórdia de Sobral -
Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Sobral - DIGITE AQUI A PARTE PUBLICÁVEL (DISPOSITIVO) Fortaleza, 16 de julho de 2025 DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Relator - Advs: Raimundo Alexandre Linhares Dias (OAB: 11524/CE) - Raimundo Ruvaman Linhares Filho (OAB: 21701/CE) - Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB: 17914/CE) - Aline Angelim Morais Dias (OAB: 20317/CE) - Savia da Silva Angelim (OAB: 27330/CE) - Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE)
Nº 0042536-51.2012.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral -
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 17:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 16:49
Ato ordinatório
17/07/2025, 16:49
Ato ordinatório
17/07/2025, 07:34
Processo Encaminhado
16/07/2025, 15:59
Expedição de documento (Decisão)
16/07/2025, 15:48
Negação de seguimento
16/07/2025, 15:48
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 14:45
Distribuição (prevenção)
11/06/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Antonio Clemir Tomaz de Sa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, INTIMAR a parte exequente para que informe o número da conta bancária com o dígito por ser exigência do sistema de confecção de Alvará (SAE).
Intimação - ADV: Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB 17914/CE), Raimundo Alexandre Linhares Dias (OAB 11524/CE), Raimundo Ruvaman Linhares Filho (OAB 21701/CE) Processo 0042536-51.2012.8.06.0167 - Cumprimento de sentença -