Agravo em Recurso Especial 3002482-06.2023.8.06.0167 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3002482-06.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1240552/2025 - EDcl no AgInt no

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240552 - EDcl no AgInt no AREsp 2992395 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 14:30

Embargos de Declaração de CONSORCIO IBI_NAVOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01240552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2992395/CE

13/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01240552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2992395/CE

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE SOBRAL apresentar resposta à petição n. 1240552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1767.

20/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240552/2025 -

22/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240552/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1240552/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240552 - EDcl no AgInt no AREsp 2992395 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de CONSORCIO IBI_NAVOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01240552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2992395/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01240552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2992395/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE SOBRAL apresentar resposta à petição n. 1240552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1767.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240552/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240552/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

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