Desapropriação 0028006-95.2018.8.06.0049 - TJCE

Desapropriação 0028006-95.2018.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. AUTOR: MUNICIPIO DE BEBERIBE REU: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO, FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Aos 19/05/2026, por volta de 14:30, nesta Comarca de Beberibe, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, deu-se início ao presente ato processual por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. PRESENÇAS JUIZ DE DIREITO: PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO ADVOGADO: RENAN WANDEERLEY SANTOS MELO OAB/CE 22.873 TESTEMUNHA DOS REQUERIDOS: ARI MAIA GRANJEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: BRENDA MARIALVA TEIXEIRA FERREIRA AUSÊNCIAS AUTOR: MUNICÍPIO DE BEBERIBE REQUERIDOS: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO E FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas, bem como as seguintes ocorrências: 1. Inicialmente, o MM Juiz rechaçou o pedido de indeferimento de oitiva de testemunha formulado pelo Município de Beberibe na petição ID 203719812, tendo em vista que, apesar da testemunha não ter sido expressamente indicada e qualificada em petição após o despacho ID 189175014, a menção na petição ID 190993789 de pedido de oitiva do noticiante do fato (demolição), qualificado em BO juntado aos autos, supre a exigência legal de indicação e qualificação prévia de testemunha a ser ouvida em juízo. 2. O Advogado dos réus requereu a dispensa de suas presenças em audiência, o que foi deferido pelo MM Juiz. 3. O MM Juiz aguardou até 14:45 o ingresso do Município de Beberibe na sala de audiências virtual e, não tendo havido comparecimento do ente federativo autor, deu início ao ato. 4. Foi ouvida a testemunha, noticiante do fato (demolição), ARI MAIA GRANJEIRO. 5. Finda a oitiva, a parte autora requereu prazo para razões finais escritas. 6. Por fim, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], fixo: (85) 3108. 1653, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSOS ASSOCIADOS: [] CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o Município de Beberibe para apresentação de razões finais escritas no prazo de 15 dias. Após, intimem-se sucessivamente os réus para igual fim e por igual prazo. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, à conclusão para julgamento. Exp. nec. ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Roniê Lima, matrícula 44657, digitei-o. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. AUTOR: MUNICIPIO DE BEBERIBE REU: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO, FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Aos 19/05/2026, por volta de 14:30, nesta Comarca de Beberibe, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, deu-se início ao presente ato processual por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. PRESENÇAS JUIZ DE DIREITO: PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO ADVOGADO: RENAN WANDEERLEY SANTOS MELO OAB/CE 22.873 TESTEMUNHA DOS REQUERIDOS: ARI MAIA GRANJEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: BRENDA MARIALVA TEIXEIRA FERREIRA AUSÊNCIAS AUTOR: MUNICÍPIO DE BEBERIBE REQUERIDOS: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO E FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas, bem como as seguintes ocorrências: 1. Inicialmente, o MM Juiz rechaçou o pedido de indeferimento de oitiva de testemunha formulado pelo Município de Beberibe na petição ID 203719812, tendo em vista que, apesar da testemunha não ter sido expressamente indicada e qualificada em petição após o despacho ID 189175014, a menção na petição ID 190993789 de pedido de oitiva do noticiante do fato (demolição), qualificado em BO juntado aos autos, supre a exigência legal de indicação e qualificação prévia de testemunha a ser ouvida em juízo. 2. O Advogado dos réus requereu a dispensa de suas presenças em audiência, o que foi deferido pelo MM Juiz. 3. O MM Juiz aguardou até 14:45 o ingresso do Município de Beberibe na sala de audiências virtual e, não tendo havido comparecimento do ente federativo autor, deu início ao ato. 4. Foi ouvida a testemunha, noticiante do fato (demolição), ARI MAIA GRANJEIRO. 5. Finda a oitiva, a parte autora requereu prazo para razões finais escritas. 6. Por fim, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], fixo: (85) 3108. 1653, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSOS ASSOCIADOS: [] CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o Município de Beberibe para apresentação de razões finais escritas no prazo de 15 dias. Após, intimem-se sucessivamente os réus para igual fim e por igual prazo. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, à conclusão para julgamento. Exp. nec. ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Roniê Lima, matrícula 44657, digitei-o. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:16

Confirmada

18/04/2026, 01:03

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:12

Publicação

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. Exequente: MUNICIPIO DE BEBERIBE Executado: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108. 1653, WhatsApp: (85) 98111 1355, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Liminar] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19/05/2026 as 14:30 hr, Ademais, destaco que, nos termos do art. 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/meet/28744198680401?p=f4ooFi5kHygAAZTtxv Beberibe/CE 7 de abril de 2026 JANIELLY DA SILVA COSTA BRAVEZA Á DISPOSIÇÃO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. Exequente: MUNICIPIO DE BEBERIBE Executado: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108. 1653, WhatsApp: (85) 98111 1355, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Liminar] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19/05/2026 as 14:30 hr, Ademais, destaco que, nos termos do art. 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/meet/28744198680401?p=f4ooFi5kHygAAZTtxv Beberibe/CE 7 de abril de 2026 JANIELLY DA SILVA COSTA BRAVEZA Á DISPOSIÇÃO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. Exequente: MUNICIPIO DE BEBERIBE Executado: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108. 1653, WhatsApp: (85) 98111 1355, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Liminar] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19/05/2026 as 14:30 hr, Ademais, destaco que, nos termos do art. 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/meet/28744198680401?p=f4ooFi5kHygAAZTtxv Beberibe/CE 7 de abril de 2026 JANIELLY DA SILVA COSTA BRAVEZA Á DISPOSIÇÃO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. Exequente: MUNICIPIO DE BEBERIBE Executado: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108. 1653, WhatsApp: (85) 98111 1355, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Liminar] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19/05/2026 as 14:30 hr, Ademais, destaco que, nos termos do art. 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/meet/28744198680401?p=f4ooFi5kHygAAZTtxv Beberibe/CE 7 de abril de 2026 JANIELLY DA SILVA COSTA BRAVEZA Á DISPOSIÇÃO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. Exequente: MUNICIPIO DE BEBERIBE Executado: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108. 1653, WhatsApp: (85) 98111 1355, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Liminar] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19/05/2026 as 14:30 hr, Ademais, destaco que, nos termos do art. 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/meet/28744198680401?p=f4ooFi5kHygAAZTtxv Beberibe/CE 7 de abril de 2026 JANIELLY DA SILVA COSTA BRAVEZA Á DISPOSIÇÃO

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:30

Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:30

Expedida/Certificada

07/04/2026, 10:55

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0028006-95.2018.8.06.0049. AUTOR: MUNICIPIO DE BEBERIBE REU: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO, FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Aos 19/05/2026, por volta de 14:30, nesta Comarca de Beberibe, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, deu-se início ao presente ato processual por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. PRESENÇAS JUIZ DE DIREITO: PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO ADVOGADO: RENAN WANDEERLEY SANTOS MELO OAB/CE 22.873 TESTEMUNHA DOS REQUERIDOS: ARI MAIA GRANJEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: BRENDA MARIALVA TEIXEIRA FERREIRA AUSÊNCIAS AUTOR: MUNICÍPIO DE BEBERIBE REQUERIDOS: DAYANE MACEDO PEIXOTO NASCIMENTO E FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas, bem como as seguintes ocorrências: 1. Inicialmente, o MM Juiz rechaçou o pedido de indeferimento de oitiva de testemunha formulado pelo Município de Beberibe na petição ID 203719812, tendo em vista que, apesar da testemunha não ter sido expressamente indicada e qualificada em petição após o despacho ID 189175014, a menção na petição ID 190993789 de pedido de oitiva do noticiante do fato (demolição), qualificado em BO juntado aos autos, supre a exigência legal de indicação e qualificação prévia de testemunha a ser ouvida em juízo. 2. O Advogado dos réus requereu a dispensa de suas presenças em audiência, o que foi deferido pelo MM Juiz. 3. O MM Juiz aguardou até 14:45 o ingresso do Município de Beberibe na sala de audiências virtual e, não tendo havido comparecimento do ente federativo autor, deu início ao ato. 4. Foi ouvida a testemunha, noticiante do fato (demolição), ARI MAIA GRANJEIRO. 5. Finda a oitiva, a parte autora requereu prazo para razões finais escritas. 6. Por fim, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244. Novo Planalto. Beberibe - CE - CEP: 62840-000 E-mail: [email protected], fixo: (85) 3108. 1653, Balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/870cca TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSOS ASSOCIADOS: [] CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o Município de Beberibe para apresentação de razões finais escritas no prazo de 15 dias. Após, intimem-se sucessivamente os réus para igual fim e por igual prazo. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, à conclusão para julgamento. Exp. nec. ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Roniê Lima, matrícula 44657, digitei-o. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

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