Recurso Inominado Cível 3000628-59.2025.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 3000628-59.2025.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000628-59.2025.8.06.0117RECORRENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIRECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte exequente ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da parte exequente, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID 180130488). Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000628-59.2025.8.06.0117RECORRENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIRECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte exequente ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da parte exequente, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID 180130488). Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000628-59.2025.8.06.0117 Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, em 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 129 e 130 do Provimento 02/2021/CGJ-CE, que dispõem sobre a prática de movimentações processuais pelos servidores das unidades judiciárias, independentemente de despacho da magistrada, visando desburocratizar atividades e garantir efetividade na prestação jurisdicional, esta secretaria procederá a intimação das partes para ciência sobre o retorno dos autos da instância superior. O referido é verdade. Dou fé. Maracanaú/CE, 6 de outubro de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000628-59.2025.8.06.0117

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 129 e 130 do Provimento 02/2021/CGJ-CE, que dispõem sobre a prática de movimentações processuais pelos servidores das unidades judiciárias, independentemente de despacho da magistrada, visando desburocratizar atividades e garantir efetividade na prestação jurisdicional, esta secretaria procederá a intimação das partes para ciência sobre o retorno dos autos da instância superior. O referido é verdade. Dou fé. Maracanaú/CE, 6 de outubro de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000628-59.2025.8.06.0117

07/10/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/10/2025, 10:07

Trânsito em julgado

06/10/2025, 09:44

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:25

Publicação

11/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 09:43

Não-Provimento

05/09/2025, 13:27

Mérito

05/09/2025, 10:59

Petição

05/09/2025, 09:22

Documento

28/08/2025, 14:43

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/10/2025, 00:00