Agravo em Recurso Especial 0050248-31.2020.8.06.0032 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050248-31.2020.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 57882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057882 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2846327 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00057882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2846327/CE

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2846327/CE

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAMY RALLYSON DIAS BRAGA apresentar resposta à petição n. 57882/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

10/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 57882/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 57882/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57882/2026

29/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 57882/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 11:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 57882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057882 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2846327 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00057882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2846327/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2846327/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAMY RALLYSON DIAS BRAGA apresentar resposta à petição n. 57882/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 57882/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 57882/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57882/2026

Protocolizada Petição 57882/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2026

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