Procedimento Comum Cível 0205096-35.2024.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0205096-35.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0205096-35.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE BATISTA FONTELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE - CE31225 e PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 POLO PASSIVO:ESTRELINA APOLINARIO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO YURI DE SOUSA GONCALVES - CE46017 INTIMAR vossa senhoria de todo teor do despacho de ID 202377232: "Determino: # a intimação das partes, através de seus advogados, para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias; " CAUCAIA, 6 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0205096-35.2024.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE BATISTA FONTELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE - CE31225 e PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 POLO PASSIVO:ESTRELINA APOLINARIO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO YURI DE SOUSA GONCALVES - CE46017 INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE ID 196849543: " Assim sendo, determino: # o início dos trabalhos periciais para data de 30 de abril de 2026, às 10h; # as partes deverão comparecer ao imóvel objeto da presente demanda (situado na Rua do Salgado, 387, Iparana, neste município); # a ciência as partes, através de seus advogados (prazo: 5 dias) que deverão apresentar seus quesitos pertinentes, bem como seus assistentes técnicos, se assim desejarem; # autorização para prosseguimento dos trabalhos periciais, observada a metodologia descrita e a viabilidade técnica demonstrada, conforme manifestação de Id; # apresentação do laudo pericial técnico-científico em até 30 dias após o início dos trabalhos. Os honorários periciais serão pagos findo os trabalhos em forma de Requisição de Pequeno Valor no sistema SIPER, vez que a parte autora está amparada pela gratuidade de justiça. Advirto as partes que a organização e a garantia de acesso às áreas objeto da perícia pela diligência pericial constituem ônus e responsabilidade exclusiva das partes. Bem como, consigno que o ingresso e permanência do perito nomeado no local estarão estritamente condicionados à existência de riscos e à observância de condições adequadas de segurança, de modo a resguardar sua integridade física e assegurar o regular desenvolvimento dos trabalhos periciais. CAUCAIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0205096-35.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ESTRELINA APOLINARIO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO YURI DE SOUSA GONCALVES - CE46017 POLO PASSIVO:JOSE BATISTA FONTELES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE - CE31225 e PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 INTIMAR vossa senhoria de todo teor da decisão de ID 185652487: "Em seguida, intimem-se as partes, através de seus advogados, para apresentação de quesitos pertinentes e assistentes técnicos, se assim o queiram (prazo de 05 dias)." CAUCAIA, 27 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0205096-35.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ESTRELINA APOLINARIO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO YURI DE SOUSA GONCALVES - CE46017 POLO PASSIVO:JOSE BATISTA FONTELES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE - CE31225 e PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 INTIMAR vossa senhoria de todo teor da decisão de ID 170126253: "Defiro a realização de prova pericial e determino a intimação das partes para que apresentem os quesitos pertinentes e assistentes técnicos, se assim o queiram, prazo de 05 dias." CAUCAIA, 10 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

11/11/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 22:29

Conclusão (para decisão)

08/06/2025, 19:14

Petição

14/05/2025, 10:31

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:31

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:31

Petição

02/05/2025, 11:09

Publicação

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOR Recebidos hoje. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o "Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito. A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas". Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais os tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quedando-se inerte as partes em relação a intimação, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, CPC, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUTADO Recebidos hoje. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o "Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito. A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas". Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais os tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quedando-se inerte as partes em relação a intimação, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, CPC, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:16

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOR Recebidos hoje. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o "Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito. A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas". Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais os tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quedando-se inerte as partes em relação a intimação, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, CPC, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUTADO Recebidos hoje. Como leciona Luiz Guilherme Marinoni (in Novas linhas do processo civil. p. 258/259), o "Estado democrático não se compraz com a ideia de atos repentinos, inesperados, de qualquer dos seus órgãos, mormente daqueles destinados à aplicação do direito. A efetiva participação dos sujeitos processuais é medida que consagra o princípio democrático, cujos fundamentos são vetores hermenêuticos para aplicação das normas jurídicas". Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais os tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quedando-se inerte as partes em relação a intimação, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, CPC, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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