Procedimento Comum Cível 0256110-87.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0256110-87.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNESIUM DO BRASIL LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUSA APELADO: JULIANO PEREIRA DA SILVA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0256110-87.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de março de 2026, às 14:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/433cc5 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNESIUM DO BRASIL LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUSA APELADO: JULIANO PEREIRA DA SILVA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0256110-87.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de março de 2026, às 14:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/433cc5 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNESIUM DO BRASIL LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUSA APELADO: JULIANO PEREIRA DA SILVA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0256110-87.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de março de 2026, às 14:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/433cc5 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNESIUM DO BRASIL LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUSA APELADO: JULIANO PEREIRA DA SILVA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0256110-87.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 24 de março de 2026, às 14:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/433cc5 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0256110-87.2023.8.06.0001. APELANTE: MAGNESIUM DO BRASIL LTDA., PAULO ROBERTO DE SOUSA APELADO: JULIANO PEREIRA DA SILVA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Em exame aos autos, verifiquei que a matéria controvertida é passível de composição entre as partes, a qual deve ser estimulada a qualquer tempo e grau de jurisdição. Por isso, e em atenção ao disposto no § 2° do art. 3º do Código de Processo Civil - CPC, segundo o qual "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos", determino a remessa dos autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), para que promova audiência de mediação/conciliação. Demais expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO [Direitos da Personalidade]

16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 05:38

Publicação

19/09/2025, 00:00

Confirmada

18/09/2025, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 05:17

Petição (Contra-razões)

09/09/2025, 15:43

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 16:28

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:59

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:58

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 17:53

Documentos

•25/02/2026, 00:00