Processo judicial

0000944-04.2012.8.07.0004

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

L. R. D. S.
Polo ativo
J. G. D. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MIRIA BENTO FONTE
OAB/DF 63725cpf049.***.***-50
NILVIA APARECIDA CRUVINEL
OAB/DF 44203

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

5 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
L. R. D. S., J. G. D. S.
Advogados
MIRIA BENTO FONTE (OAB 63725/DF), NILVIA APARECIDA CRUVINEL (OAB 44203/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0000944-04.2012.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR:
L. R. D. S. REPRESENTANTE LEGAL:
L. R. D. S. REU: J. G. D. S.
DECISÃO
Indefiro o pedido retro de condenação da parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não houve sequer o recebimento da petição inicial, tendo havido a determinação de extinção do feito antes de qualquer diligência. Desse modo, arquivem-se os autos, conforme decisão de ID 275798961. (Documento datado e assinado eletronicamente)
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Maio 20261 evento

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

16 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: L. R. D. S., J. G. D. S.
Advogados: MIRIA BENTO FONTE (OAB 63725/DF), NILVIA APARECIDA CRUVINEL (OAB 44203/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0000944-04.2012.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR:

L. R. D. S. REPRESENTANTE LEGAL:

L. R. D. S. REU: J. G. D. S.

DECISÃO

Por meio da petição de ID 272882950, a parte requerente apresenta inicial de revisão de alimentos. Ocorre que o pedido restou formulado nos autos de alimentos, já sentenciados. Nada a prover, pois, quanto ao pedido de revisão de alimentos, tendo em vista que o feito de alimentos já foi sentenciado. Faculto à parte interessada distribuir o pedido, para processamento em ação autônoma, com a juntada do título judicial que busca revisar como um dos documentos anexos à inicial revisional.

Intime-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. (Documento datado e assinado eletronicamente)

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Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: L. R. D. S.
Advogado: MIRIA BENTO FONTE (OAB 63725/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0000944-04.2012.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR:

L. R. D. S. REPRESENTANTE LEGAL:

L. R. D. S. REU: J. G. D. S. CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) para que a parte interessada promova o andamento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. Gama/DF, 16 de abril de 2026 16:58:06. (Datada e assinada eletronicamente)

6 abr 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: J. G. D. S.

Número do processo: 0000944-04.2012.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

AUTOR:

L. R. D. S. REU: J. G. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente feito foi digitalizado sob o número 0000944-04.2012.8.07.0004, em obediência à Portaria Conjunta 122/2018 deste Eg. TJDFT. Nos termos dos arts. 10 e 11 da Portaria Conjunta 24/2019, ficam as partes intimadas para que, caso queiram, suscitem eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 dias corridos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (art. 11, §1º da Portaria Conjunta 24/2019). Nos termos dos arts. 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019, ficam as partes intimadas para que, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, após o transcurso do prazo de impugnação, retirarem as peças que juntaram ao processo, ficando cientes de que no caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pela custódia do título (art. 13 da Portaria) Após o transcurso do prazo, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem (art. 14).

Transcorrido o prazo para suscitar desconformidade do processo eletrônico com o físico, certifique-se a conformidade e prossiga-se o feito. 22/04 (Dies ad quem do prazo de 15 dias corridos) Gama, DF, 6 de abril de 2026 16:53:20. (Datada e assinada eletronicamente)

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