0010381-39.2016.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20VARCVBSB 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0010381-39.2016.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: JOSE MARCUS VINICIUS DE SOUSA REQUERIDO: JOSE COLOMBO DE SOUSA FILHO, JOSE LUIS ROBERTO GURGEL DE SOUSA, JOSE PAULO MAURICIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2016.01.1.041391-4 foi digitalizado e convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, e deverá prosseguir na fase em que se encontra (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE).

Com espeque na Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019 (art.

11) ficam as partes intimadas da distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Decorrido o prazo retro, independentemente de nova intimação, as partes terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem dos autos físicos as peças por elas juntadas, no processo, conforme art. 14 da mesma Portaria e Resolução 185, de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, hipótese em que deverão mantê-las sob sua guarda pelo prazo definido no caput do art. 10, tendo em vista que o processo físico será ELIMINADO.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria Substituto